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Segundo dados revelados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), e devido a uma diminuição dos eleitores recenseados em relação às últimas eleições, serão seis os Municípios portugueses que vão ter menos vereadores no Executivo Municipal que irá sair das próximas eleições autárquicas, agendadas para 26 de Setembro.
E um desses Municípios situa-se no Alentejo.
Os executivos municipais que irão perder mandatos nas respectivas câmaras são Vinhais e Mogadouro, ambos no distrito de Bragança, o concelho e capital de distrito de Vila Real, Fafe, no distrito de Braga, Pombal, no distrito de Leiria, e Vendas Novas, no distrito de Évora.
Em sentido inverso, e por apenas três eleitores, Portimão, no distrito de Faro, vai ter um executivo maior, passando de sete para nove elementos (o presidente e oito vereadores), devido ao facto de este concelho algarvio ter mais 1506 eleitores em relação às últimas eleições, tendo passado de 48.497 para 50.003 votantes.
Porque os eleitores no concelho de Vinhais são menos de 10 mil, mais concretamente 9.633 (eram 10636 em 2017), esta autarquia vai ver reduzidos de sete para cinco os vereadores eleitos nas próximas eleições.
Também Mogadouro terá menos dois vereadores eleitos em 2021 em relação a 2017, porque a sua população eleitoral é agora de 9.990 (eram 10722 em 2017), ficando a escassos 11 votantes de manter um executivo municipal com sete eleitos.
No distrito de Vila Real, é a capital de distrito o único município a perder dois vereadores, de nove para sete mandatos, por ter reduzido de 50.698 (em 2017) para 49.686 (em 2021) o número de eleitores inscritos.
Em Braga, o município de Fafe tinha 50.650 eleitores inscritos em 2017 e por isso tinha nove elementos no seu executivo municipal, mas agora perdeu eleitores, para 49.610, e vai ter apenas sete elementos no próximo executivo.
O executivo municipal de Pombal, em Leiria, também passa de nove para sete elementos, por ter diminuído dos 52.182 eleitores inscritos em 2017 para os actuais 48.966 eleitores.
Vendas Novas, no distrito de Évora, é o único município do Alentejo que perde mandatos, de sete para cinco elementos, ao passar a ter menos de 10.000 eleitores, mais precisamente 9.973, depois de em 2017 ter tido 10.076 eleitores inscritos.
Os restantes municípios dos distritos acima referidos mantêm o número de membros nos respectivos executivos.
Sem alterações estão os municípios dos distritos de Aveiro, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.
Nenhum dos 19 concelhos da Região Autónoma dos Açores ou dos 11 da Região Autónoma da Madeira perde ou ganha mandatos nas eleições autárquicas de 26 de setembro.
Segundo a CNE, o número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna no Diário da República.
O mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral e o número de mandatos atribuídos, aprovado pela CNE para as autárquicas que se realizam em 26 de setembro, foi publicado em 15 de Junho.
A lei em vigor estabelece que o executivo municipal seja composto por cinco elementos nos concelhos com 10.000 ou menos votantes; por sete elementos nos municípios com mais de 10.000 eleitores e até 50.000; por nove elementos nas câmaras com mais de 50.000 e até 100.000 eleitores e por 11 elementos quando a população recenseada é superior a 100.000.
A diminuição do número de eleitores, além da redução dos elementos do Executivo Municipal, implica também a redução das transferências financeiras da Administração Central através do Orçamento de Estado, das quais dependem os municípios mais pequenos.
