domingo, 25 setembro 2022

Em entrevista ao Jornal das 8, na TVI, o Primeiro-Ministro revelou que “até ao próximo dia 8 de Outubro”, todos os pensionistas da Segurança Social (SS) receberão pensão e meia, e que “no dia 19 de Outubro” o mesmo acontecerá com todos os pensionistas da Caixa Geral de Pensões.
 
António Costa garantiu ainda que nenhum pensionista vai ficar a perder comparativamente com os restantes portugueses que vão receber os já famosos 125 euros, um apoio destinado a não pensionistas com rendimentos mensais brutos até 2.700 euros. O Chefe de Governo acrescentou que “creio que não há nenhuma pensão em que o suplemento extraordinário seja inferior aos 125 euros”, salientando ainda que “não há truque nenhum”, mas sim “um suplemento extraordinário que pagamos em Outubro”.
 
O que não poderíamos fazer de forma responsável era ter um ano de inflação absolutamente extraordinário e atípico, como este, e transformá-lo num efeito permanente”, disse António Costa, que insistiu ter sido muito “claro” na sua intervenção sobre pensões ao garantir que “até ao final de 2023, os pensionistas recuperarão o poder de compra face à inflação deste ano”.
 
Em relação ao ano de 2024, o Primeiro-Ministro foi muito claro, afirmando que não se vai “pôr neste momento a discutir qual vai ser o aumento em 2024”.
 
Ainda durante a entrevista realizada no Palácio de São Bento e conduzida por José Alberto Carvalho e Pedro Santos Guerreiro, António Costa revelou que o Governo apresentou uma proposta à Assembleia da República (AR) que “será discutida na próxima sexta-feira, para fixar o montante do aumento das pensões para 2023”. “Se nós aplicássemos sem mais a lei, sem esta alteração que vamos propor à AR especificamente para 2023, nós introduziríamos como um acréscimo permanente no sistema de pensões mais dois mil milhões de euros”, afirmou o Primeiro-Ministro, voltando a referir-se à necessidade de assegurar a estabilidade da Segurança Social.
 
O Chefe de Governo referiu que “desde 2015”, o Governo socialista conseguiu acrescentar 26 anos à sustentabilidade da Segurança Social, mas se esses dois mil milhões se tornassem um valor permanente – na aplicação estrita da lei, em 2023 –, “o país perdia 13 anos de pensões”. Para António Costa “isto não seria justo, equilibrado e responsável”.
Modificado em terça, 13 setembro 2022 13:14

A chuva e os ventos fortes devem chegar a Portugal no próximo domingo, dia 11 de Setembro, e manter-se no início da próxima semana.
 
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera diz que o ex-furacão Danielle passou a ser um ciclone extratropical, que deve agora aproximar-se da Península Ibérica no próximo fim-de-semana e provocar uma alteração significativa do estado do tempo.
 
A partir de domingo está prevista chuva intensa, ao final da tarde, que pode ser acompanhada de trovoada, no Litoral Norte e Centro, que irá progredir para o Interior e Sul do país.
 
Segundo a Associação de Meteorologia MeteoAlentejo, a precipitação acumulada na região Alentejo vai variar entre os 20mm e 30mm.
 
Estas condições de mau tempo e chuva forte podem manter-se até terça-feira, dia 13 de Setembro.
Modificado em sexta, 09 setembro 2022 00:27

Segundo informação veiculada pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), os criadores de galinhas poedeiras estão obrigados a registar os seus animais em Setembro, com excepção dos estabelecimentos com menos de 350 aves.
 
No aviso da DGAV pode ler-se que “todos os detentores de galinhas poedeiras ficam obrigados a declarar os efectivos que possuíam à data de 01 de Setembro de 2022“.
 
A entrega da declaração de galinhas poedeiras deverá ser efectuada em Setembro, através do site https://avidec.dgav.pt, ou nos serviços de alimentação e veterinária regionais.
 
Estão isentos desta obrigação os estabelecimentos de galinhas poedeiras reprodutoras ou com menos de 350 aves.
 
A DGAV é um serviço central da administração directa do Estado, com autonomia administrativa.
 
Modificado em sexta, 19 agosto 2022 00:48

De acordo com os dados mais recentes do boletim sobre combustíveis da Comissão Europeia, Portugal tem a 13ª Gasolina 95 mais cara da União Europeia, enquanto o Gasóleo ocupa a 21ª posição nesse mesmo ranking.
 
Desde o início do ano, no nosso país, o preço da Gasolina 95 simples já registou 12 semanas de descida, contrariando as 20 semanas em que esse valor aumentou. No caso do Gasóleo, verificaram-se 17 aumentos ao longo do ano e 14 quedas no preço.
 
Actualmente, segundo os dados oficiais da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio da Gasolina simples 95 situa-se em 1,794 € por litro. Já o Gasóleo atinge 1,735 € por litro. O preço da Gasolina já se encontra em valores que se verificavam antes da guerra na Ucrânia, embora o Gasóleo ainda não tenha atingido esse patamar.
Modificado em quinta, 18 agosto 2022 01:09

Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, anunciou no dia de ontem, 19 de Julho, que o Governo aprovou o acordo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) para a transferência de competências da Administração Central para as autarquias.
 
Esta decisão sobre transferências de competências para as autarquias, sobretudo nos domínios da educação e saúde, foi comunicada em conferência de imprensa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
 
Na passada segunda-feira, a ANMP aprovou o acordo com o Governo liderado por António Costa, para a transferência de competências da Administração Central para os Municípios, depois de uma polémica que motivou a contestação de diversos autarcas ao processo de descentralização por considerarem as verbas insuficientes. Essa contestação levou mesmo o Município do Porto, liderado pelo independente Rui Moreira, a sair da ANMP.
 
A aprovação do acordo, que teve lugar no Conselho Geral da ANMP, foi subscrita pelos autarcas do PS, do PSD e Independentes, e contou com o voto contra dos autarcas da CDU.
 
c/ LUSA
Modificado em quarta, 20 julho 2022 00:48

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de SaúdeInfarmed informou no dia de ontem, quarta-feira, 4 de Maio, que a empresa Aristo Pharma GmbHirá proceder à recolha voluntária” de dois lotes do medicamento Ácido Alendrónico + Colecalciferol Aristo e à “suspensão imediata da distribuição” dos mesmos.
 
Segundo uma nota informativa divulgada no site do Infarmed, esta autoridade explica que a medida deve-se à detecção de “resultados fora das especificações (OOS) para a substância activa Colecalciferol”.
 
De acordo com a bula do medicamento, o Ácido Alendrónico + Colecalciferol Aristo “é um comprimido que contém duas substâncias activas, ácido alendrónico (frequentemente chamado Alendronato) e colecalciferol conhecido por Vitamina D3” e é utilizado no tratamento da osteoporose.
 
Os lotes em causa e que são retirados do mercado são o “5717343 - 4 comprimidos Ácido Alendrónico + Colecalciferol Aristo 70 mg + 5600 U.I. 1106052 04/2023” e o “5717327- 4 comprimidos Ácido Alendrónico + Colecalciferol Aristo 70 mg + 2.800 U.I. 1106669 04/2023”.
 
O Infarmed avisa que “as entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução”.
 
E ainda pede aos “doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento”, devendo contactar “logo que possível” o seu médico “para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo”.
 
c/ LUSA
Modificado em quinta, 05 maio 2022 23:26

Ao contrário do que sucedeu no ano passado, a Autoridade Tributária (AT) irá reduzir os prazos de reembolso do IRS em determinados casos.
 
O prazo designado para a entrega da declaração de IRS começa na próxima sexta-feira, dia 1 de Abril, e prolongar-se-á até dia 30 de Junho.
 
É possível entregar a sua declaração pela Internet, podendo optar por fazê-lo de forma manual ou automática: automática se já tiver sido pré-preenchida pelo fisco e manual se for o contribuinte a introduzir os dados.
 
"A expectativa é retomar o prazo de reembolsos pré-pandemia, ou seja, reembolsar todos os contribuintes num prazo médio de 17 dias (no caso do IRS automático pode ser em cerca de 12 dias e nos restantes casos de 19 dias)", disse fonte oficial do Ministério das Finanças ao Dinheiro Vivo.
 
Em 2021, quando foi entregue a declaração referente aos rendimentos de 2020, ano da pandemia, o prazo de reembolso do IRS automático foi de 17 dias e o manual de 32, com a média a ficar nos 27 dias.
 
No dia de hoje, quarta-feira, termina o prazo para reclamar caso não concorde com os montantes das deduções à coleta das despesas comprovadas por factura apuradas pela AT e que aparecem na página pessoal de cada contribuinte. Em causa estão apenas as facturas relacionadas com despesas gerais familiares ou dedução do IVA.
 
c/ Dinheiro Vivo e Sapo24
 
Modificado em quarta, 30 março 2022 02:41
Relógios adiantam uma hora na madrugada de Sábado para Domingo, iniciando-se desta forma o chamado Horário de Verão. Assim, quando o relógio marcar uma hora em Portugal Continental e no arquipélago da Madeira, os ponteiros adiantam uma hora e passam a ser duas horas.
 
Quando for meia-noite no arquipélago dos Açores, os relógios adiantam os mesmos 60 minutos e passa a ser uma hora da madrugada.
 
A Hora de Verão manter-se-á até à madrugada de 30 de Outubro, altura em que os relógios voltam a ser atrasados 60 minutos, entrando-se na denominada Hora de Inverno.
 
Note-se que o actual regime de mudança da hora é regulado por uma lei comunitária, redigida em 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respectivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de Março e no último domingo de Outubro, marcando assim o início e o fim da hora de Verão.
 
Mas porque é que a hora muda?
 
A génese está relacionada com a poupança de energia mas hoje já não há grandes poupanças, trata-se de uma questão de comodidade”, afirma o director do Observatório Astronómico de Lisboa (OAL), Rui Agostinho, acrescentando que “as pessoas reajustam a sua actividade à hora do Sol mesmo que o relógio marque uma hora diferente”. Ganha-se uma hora de sono e diz-nos o director do OAL que o nosso corpo precisa de cerca de um dia para se reajustar mas “cada caso é um caso”.
 
Esta medida surgiu “na altura da Primeira Guerra Mundial, numa época em que o consumo energético teve de ser redireccionado para o consumo de guerra e a população civil sentiu restrições no aquecimento e na iluminação”, refere o director do OAL -  "Daylight Saving Time" é o nome original atribuído a esta mudança de horário. Entre as pessoas que sugeriram esta mudança de horário estão Benjamin Franklin, nos EUA, William Willett, no Reino Unido, e George Vernon, na Nova Zelândia. A medida era aplicada de forma a poder poupar carvão, velas e ajustar os horários de forma a conseguir obter mais luz solar e mais temperatura.
 
É uma escolha civil que a sociedade acha benéfica”, afirma Rui Agostinho, explicando que antes da União Europeia cada país tinha autonomia para escolher se mudava a hora e quando o fazia, o que gerava alguns problemas de logística. Assim, criou-se uma legislação europeia, reavaliada de cinco em cinco anos, de modo a “harmonizar” este problema, fazendo com que todos os países sejam obrigados a mudar a sua hora “no mesmo dia e no mesmo instante”. Na Europa só a Arménia, a Bielorrússia, a Geórgia e a Rússia não alteram os seus relógios.
 
A não ser por “questões emocionais britânicas”, brinca Rui Agostinho, a GMT (tempo médio de Greenwich) já não existe. O fuso de horário de referência é o UTC – o tempo universal coordenado – que corresponde à hora atómica, isto é, à média dos relógios atómicos. Apesar de a hora mudar em certos países, a hora UTC mantém o seu batimento constante, ao contrário “da hora local civil que parte de questões políticas”, diz Rui Agostinho.
 
O meridiano de Greenwich – uma linha imaginária vertical que se estende de um pólo ao outro do planeta – é, por convenção, aquele em que a longitude corresponde a zero, dividindo o globo terrestre em oriente e ocidente. Esta escolha esteve relacionada com o “maior tráfego de mercadorias em Inglaterra na altura [1884] e à utilização dos almanaques náuticos do Observatório Real de Greenwich”, refere Rui Agostinho, explicando que apesar de se ter deixado de usar a GMT e passado a usar a hora atómica, o meridiano de referência continuou a ser o mesmo.
 
São mais os países que não alteram a sua hora do que aqueles que o fazem. O director do OAL refere que o “ajustamento é mais sentido de acordo com a latitude em que se está”, razão pela qual nas bandas equatoriais não existe diferença na mudança de horário.
 
c/ Público
Modificado em quarta, 23 março 2022 03:56

Os primeiros dias da semana trouxeram-nos temperaturas acima dos 20 graus, mas no dia de hoje, quinta-feira, e amanhã, sexta-feira, vai estar menos calor e a chuva vai regressar.
 
De acordo com a previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a partir de hoje, 24 de Fevereiro, vai-se verificar uma descida acentuada da temperatura máxima no Continente, com chuva mais a Sul do país, e com a possibilidade de ocorrência de trovoadas a Sul do conjunto montanhoso Montejunto - Estrela.
 
Cristina Simões, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, adiantou à Lusa que esta chuva não será "uma precipitação muito significativa em relação ao que seria esperado para um retrocesso do estado em que Portugal Continental se encontra". 
 
Apesar dos dois dias de chuva que se avizinha, Cristina Simões explicou que não será suficiente para o retrocesso da seca em que o país se encontra uma vez que "não vai continuar". "No fim de semana já temos céu pouco nublado", concluiu.
 
No dia de hoje será a região Sul aquela que contará com mais chuva, mas na sexta-feira esta precipitação será mais generalizada.
 
Quanto às temperaturas, hoje as máximas irão oscilar entre os 15 e os 22 graus, e na sexta-feira entre os 11 e 21 graus.
 
Nas ilhas, os Açores não contam com chuva no dia de hoje, e na Madeira só é esperada em Porto Santo. Já na sexta-feira, nos Açores só Santa Cruz das Flores será brindada com precipitação e na Madeira voltará a cair chuva em Porto Santo.
 
Recorde-se que o IPMA alertou na passada segunda-feira para o facto de mais de 90% do território estar, a 15 de Fevereiro, em seca severa ou extrema. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera alerta para um novo agravamento da situação de seca meteorológica no país.
 
Perante a situação, o Governo vai destinar cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para campanhas de sensibilização e para soluções de contingência, no âmbito da seca que o país atravessa.
 
c/ LUSA
Modificado em quinta, 24 fevereiro 2022 01:57