segunda, 13 julho 2020
Hoje, dia 2 de Maio, às 00:00 horas, cessa o Estado de Emergência e Portugal passará a entrar em Estado de Calamidade.   O Primeiro-Ministro António Costa anunciou, na passada quinta-feira, as medidas progressivas de desconfinamento, que serão efectuadas em três datas e que permitirão, dentro da medida do possível, o regresso à norm...
Em comunicado enviado às redacções, a Comissão Directiva do ALENTEJO 2020, e correspondendo ao desafio/compromisso lançado pelo Primeiro-Ministro António Costa, na reunião do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), realizada a 19 de Janeiro de 2018, anunciou que foi aprovada “a candida...
O Primeiro-Ministro António Costa concedeu uma entrevista ao semanário Expresso, onde explicou alguns dos primeiros passos para o fim do confinamento, marcando para 30 de Abril, dia em que haverá reunião do Conselho de Ministros, uma decisão final.   Costa já tem algumas ideias de como vai colocar um ponto final no confinamento, o q...
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou na passada quinta-feira, 9 de Abril, após reunião do Conselho de Ministros, que o 3º período do ano lectivo 2019/2020 se irá iniciar, tal como previsto, no próximo dia 14 de Abril, mas sem actividades lectivas presenciais.   O Governo optou por reforçar o ensino à distância com o #EstudoEmC...
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou, há poucos minutos, que o 3º período do ano lectivo 2019/2020 se irá iniciar como previsto, no próximo dia 14 de Abril, mas sem actividades lectivas presenciais.   O Governo optou por reforçar o ensino à distância com a introdução da chamada “Tele-Escola”, com emissões diárias que começarão...
O Ministério da Educação anunciou que as notas relativas ao segundo período vão ser comunicadas directamente aos alunos pelas escolas, de forma a salvaguardar a protecção de dados, uma vez que os alunos, devido à pandemia Covid-19 e às medidas impostas pelo Estado de Emergência, não podem deslocar-se aos estabelecimentos de ensino para consultar...
Durante a manhã desta quarta-feira, 18 de Março, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, esteve reunido, em videoconferência, com os Conselheiros de Estado. Após mais de três horas de reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República decidiu decretar o Estado de Emergência.   Ouvido o Governo, que se pronunciou em ...
Os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255 (EM255), em Borba, que pediram indemnizações à Provedora de Justiça aceitaram os valores propostos por Maria Lúcia Amaral, num total de 1,6 milhões de euros.   Fonte da Provedoria de Justiça revelou hoje à LUSA que "todos os 19 requerentes”, ...
O Primeiro-Ministro afirmou no dia de ontem, sexta-feira, 23 de Novembro, que, "se houver alguma responsabilidade do Estado, com certeza" que haverá indemnizações aos familiares das vítimas da tragédia em Borba. "Agora, ao contrário do que aconteceu nas outras circunstâncias, não há uma evidência de uma responsabilidade do Estado”, acrescentou o...
O Primeiro-Ministro António Costa defendeu na tarde de ontem, quarta-feira, 21 de Novembro, a necessidade de se "apurar responsabilidades" no que diz respeito ao acidente de Borba, desde a gestão das pedreiras, ao nível do "licenciamento, fiscalização, funcionamento", à fiscalização por parte das entidades competentes, nomeadamente a Direcção-Ge...