segunda, 25 março 2019

Governo abre 30 monumentos históricos a privados. Seis são alentejanos...

Escrito por  Publicado em Região segunda, 10 outubro 2016 01:01
Governo compromete-se a criar uma linha de financiamento no valor de 150 milhões de euros Governo compromete-se a criar uma linha de financiamento no valor de 150 milhões de euros DR
Três dezenas de monumentos históricos, que se encontram em mau estado de conservação, de Norte a Sul do país, vão ser reabilitados e explorados por entidades privadas por períodos entre 30 a 50 anos, ao abrigo do programa “Revive”, recentemente criado pelo Governo.
 
No final do mês de Setembro tinham sido divulgados os 11 primeiros monumentos a concurso e, no dia de ontem, o site Diário Imobiliário avançou o nome de mais 13 imóveis que fazem parte do programa “Revive”, uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, que abre o património ao investimento privado para desenvolvimento de projectos turísticos.
 
Para que se conheçam os 30 monumentos abrangidos pelo programa “Revive” ficam apenas a faltar seis imóveis de uma lista que tem sido alvo de estudo e análise técnica e a qual o Governo não dá ainda por fechada.
 
Dos 24 já conhecidos, seis imóveis encontram-se em solo alentejano: o Convento de S. Paulo (Elvas); o Castelo de Portalegre (Portalegre); a Quinta do Paço de Valverde (Évora), a Fortaleza de Juromenha (Alandroal), o Forte de Nossa Senhora das Salvas e o Forte da Praia da Ilha do Pessegueiro (ambos em Sines).
 
Os outros monumentos já conhecidos são: o Castelo de Vila Nova de Cerveira (Viana do Castelo), a Fortaleza de Peniche (Leiria), o Mosteiro de S. Salvador de Travanca (Amarante), o Mosteiro de Arouca (Aveiro), o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova (Coimbra), os Pavilhões do Parque D. Carlos I (Caldas da Rainha), o Paço Real de Caxias (Oeiras), o Forte do Guincho (Cascais), o Forte de S. Roque da Meia-Praia (Lagos), o Convento de Santo António dos Capuchos (Leiria), o Convento de São Bernardino (Peniche), o Quartel da Graça (Lisboa), o Forte do Rato (Tavira), uma das alas do edificado no terreiro do Cabo Espichel (Sesimbra), o Mosteiro de Lorvão (Penacova), o Forte da Barra na Gafanha (Aveiro), o Colégio de São Fiel em Louriçal do Campo (Castelo Branco), e parte do edifício da Alfandega do Porto.
 
O objectivo do Governo é o de “voltar a dar uso ao património, para que esteja acessível a todos e seja transformado em activo económico”, segundo Ana Mendes Godinho, Secretária de Estado do Turismo. No horizonte está a adaptação destes monumentos, no todo ou em parte, para que funcionem como hotéis, restaurantes ou salas de conferências.
 
Ana Mendes Godinho recusa que se trate de uma privatização de monumentos. “Os imóveis continuarão a ser do Estado”, garante. Está em causa, diz, o “desenvolvimento de actividades económicas a partir do património existente”, sendo garantida a “manutenção e valorização da identidade” dos edifícios.
 
Cada concessão será objecto de concurso público, garante o Ministério da Economia, comprometendo-se o Governo com a criação de uma “linha de financiamento” no valor de 150 milhões de euros.
 
O valor é totalmente reembolsável [a favor do Estado], estamos apenas a lançar condições especiais de prazo, amortização e carência para dar aos privados um primeiro impulso, mas o investimento privado espera-se superior a 150 milhões”, explica a Secretária de Estado.
 
O primeiro concurso foi lançado em Agosto e envolve o Convento de S. Paulo, em Elvas, cujo caderno de encargos implica a construção de um hotel. O concurso para a Quinta do Paço de Valverde, em Évora, que também acolherá um hotel de quatro ou cinco estrelas, arranca brevemente.
 
Em alguns casos, os concursos definem à partida o tipo de projecto turístico que o Estado pretende. Noutros casos, será a iniciativa privada a apresentar propostas. Depende da localização do imóvel e da oferta já existente na região, entre outros factores. O prazo de concessão terá um mínimo de 30 anos e um máximo de 50, findo o qual o contrato pode ser prorrogado ou o monumento pode voltar a ser inteiramente público.
 
A iniciativa, que tem levantado alguma polémica, não encontra porém opositores, pois há a consciência de que algo urge fazer para reabilitar património imobiliário e arquitectónico nacional para o qual o Estado não dispõe nem de meios financeiros para o fazer, nem vocação para estruturar projectos coerentes, susceptíveis de garantir a sua sustentabilidade.
 
Conheça mais detalhes sobre os seis monumentos “alentejanos” que integram o programa “Revive”…
 
Convento de S. Paulo, em Elvas
Exemplo da arquitectura setecentista, o Convento de São Paulo constitui a quarta e última casa da Ordem de 
São Paulo, começada a construir em 28 de Outubro de 1679 e concluída em 31 de Dezembro de 1721.
Após a extinção das ordens religiosas, o Convento entrou num processo de degradação que culminou no incêndio que o arrasou definitivamente. 
Segundo informou o edil local, o Grupo Vila Galé ganhou o concurso público internacional lançado pela Câmara Municipal de Elvas, em 29 de Julho de 2016, e ali irá instalar um hotel de 5 estrelas.
 
 
Castelo de Portalegre (Portalegre)
Castelo medieval construído no reinado de D. Dinis, por volta de 1290. Nesta fortificação, relacionada com a defesa da fronteira alto-alentejana, destaca-se a Torre de Menagem, com pavimentos interiores cobertos por abóbadas e planta quadrangular regular, bem integrada na muralha característica da arquitectura gótica militar. Existem ainda três torres, das doze que possuía inicialmente, uma das quais a Torre Norte que actualmente, pela sua altura, constitui o verdadeiro símbolo cenográfico do passado medieval da cidade.
O Castelo sofreu já obras de restauro, tendo ainda sido alvo de intervenção de modo a poder ser instalado no seu interior um museu, actualmente em funcionamento.
 
Quinta do Paço de Valverde (Évora)
Quinta com paço episcopal, cuja origem teve início no século XVI, por iniciativa da diocese eborense, ou Mitra de Évora, perto da Ribeira de Valverde, e que serviu de local de descanso aos seus membros. Posteriormente, o Infante Dom Henrique fundou, nos terrenos da quinta, um convento de frades capuchos, cuja comunidade aí se instalou em 1517. Do primitivo edifício quinhentista conservam-se muitos vestígios arquitectónicos, alguns de feição manuelina, como é o caso da capelinha existente na cerca conventual, pavimentada com azulejos da primeira metade do século XVI. No denominado Jardim de Jericó, sobressai o lago dos Cardeais, iniciado na segunda metade do século XVII e decorado em volta da estátua de Moisés.
Destaca-se ainda, pelo seu valor arquitectónico, a capela do convento. Um perfeito exemplo de micro-arquitectura renascentista.
Após a extinção das ordens religiosas, em 1834, todo o conjunto acabou por ficar na posse do Estado.
 
 
Fortaleza de Juromenha (Alandroal)
Segundo os especialistas, “É um caso de estudo, um modelo de evolução da fortificação dentro da Península Ibérica. Nas ruínas é possível ler, numa conjugação rara, a série contínua dos períodos históricos – medieval e moderno, islâmico e cristão, de taipa, de pedra, vertical e horizontal – numa sintonia de numerosas e fortes torres, em contraste com poucos mas robustos e extensos baluartes...”.
Dada a sua situação, em plana raia fronteiriça, passou de mãos várias vezes, só sendo recuperada definitivamente em 1808. A partir de então foi entrando em progressiva decadência, e em 1920 ficou despovoada. No ano de 1950, a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais iniciou obras de recuperação do espaço, numa campanha que se prolongou até 1996.
 
Forte de Nossa Senhora das Salvas (Sines)
Também denominado como Forte do Revelim, localiza-se na freguesia, cidade e concelho de Sines.
Situado no Cabo de Sines, no extremo oeste da baía, tinha como função a vigia da costa, cooperando com o Castelo de Sines na defesa da vila contra os ataques dos corsários e dos piratas, então frequentes naquele litoral.
Foi construído no século XVII, altura em que foram construídas outras fortalezas com a mesma função ao longo da costa portuguesa, tendo albergado tropa até 1844. Desde 1978 que se encontra classificado como Imóvel de Interesse Público.
 
 
Forte da Praia da Ilha do Pessegueiro (Sines)
O Forte de Nossa Senhora da Queimada como também é conhecido, junto com o Forte de Santo Alberto, na própria ilha do Pessegueiro, constituíam um conjunto defensivo construído para protecção da costa, contra a pirataria. A construção dos dois fortes teve início durante a época dos Filipes, por volta de 1588, mas só terminou em 1690, já depois da restauração da independência portuguesa.
O terramoto de 1755 causou bastantes danos a este conjunto de fortalezas, e apesar de estarem classificados como monumentos nacionais, estão abandonados.
 
c/ Observador e Diário Imobiliário
 
 
 
 
 

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