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Na passada sexta-feira, a Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) revelou ter tomado conhecimento do requerimento apresentado ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial para registo de doze desenhos correspondentes a padrões de tecidos têxteis de mantas.
Segundo a DRC Alentejo, “o requerente é um empresário que alega ser o inventor do desenho dos mesmos”.
Em comunicado enviado às redacções, a Direcção Regional de Cultura do Alentejo refere ter constatado que “os padrões em causa correspondem aos utilizados nas chamadas “Mantas do Alentejo” produzidas, desde tempos imemoriais, em zonas do interior do Baixo Alentejo e Alentejo Central, nomeadamente em Mértola e Reguengos de Monsaraz”.
“Estas mantas tradicionais são produzidas desde há séculos, fabricadas com lã e recurso a vários padrões e combinações de padrões, segundo o gosto ou o domínio da técnica de cada tecedeira, ou o gosto de quem encomendava, resultando em peças únicas”, recorda a a DRCAlentejo na mesma missiva.
A DRC Alentejo, liderada por Ana Paula Amendoeira, sublinha ainda que “tendo sido encontrados estes padrões nos desenhos cujo registo é solicitado pelo requerente, consideramos que o mesmo, a concretizar-se, se traduz numa apropriação indevida de um saber-fazer específico de uma região, comportando um grave prejuízo para o património imaterial do Alentejo”.
Tendo como finalidade impedir a concretização do requerimento apresentado, a Direcção Regional de Cultura apresentou uma reclamação junto do INPI, reclamação essa que se encontra agora a aguardar decisão deste instituto, dentro dos trâmites legais previstos.
