quarta, 30 novembro 2022
domingo, 12 dezembro 2021 00:39

Autarquia de Évora exige a anulação do registo do capote e da samarra alentejanas

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Está a ser estudada a inscrição deste vestuário no Inventário Nacional do Património Imaterial Está a ser estudada a inscrição deste vestuário no Inventário Nacional do Património Imaterial DR

Na defesa de um património ancestral alentejano, a Câmara Municipal de Évora exige a anulação do registo do capote e da samarra alentejanas, após a "apropriação indevida feita por um privado".
 
A autarquia indicou que defende este "património popular alentejano da privatização", tendo sido aprovada, na reunião do Executivo Municipal ocorrida na passada quinta-feira, dia 9 de Dezembro, uma moção com o tema "Defender o Património Popular Alentejano. Exigir a Anulação do Registo do Capote e da Samarra Alentejanas".
 
Esta moção proposta pelos eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU), foi aprovada por unanimidade.
 
Em causa está o facto de alguns produtores de capotes, samarras e capas típicas do Alentejo terem sido surpreendidos com avisos de um titular dos direitos de registo deste tipo de vestuário para pararem as vendas ou pagarem licença, por violação de direitos.
 
Alguns produtores alentejanos disseram à Lusa que receberam uma carta registada, assinada pelo advogado António Pinto Alves, em representação do titular dos direitos de registo.
 
Igualmente na quinta-feira, os deputados socialistas eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo questionaram o Governo sobre uma eventual "usurpação abusiva” da patente dos capotes e samarras alentejanas, sublinhando que estes artefactos constituem "uma marca cultural distintiva desta região".
 
"(...) os eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo foram surpreendidos pelas notícias recentemente divulgadas, segundo as quais alguém terá, de forma injustificável, alegadamente, registado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial a patente dos capotes e samarras alentejanas, vestuário tradicional do Alentejo, produzido há décadas por diferentes indústrias artesanais e que constitui uma marca cultural distintiva desta região", pode ler-se numa pergunta entregue na Assembleia da República dirigida aos Ministérios da Cultura e da Justiça.
 
Na passada terça-feira, igualmente em declarações à Lusa, a Directora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, indicou que os serviços deste organismo do Estado já estão a analisar o processo e admitiu que possa ser pedida "a anulação deste registo".
 
Para evitar situações semelhantes no futuro, adiantou a responsável, está a ser estudada a inscrição deste vestuário no Inventário Nacional do Património Imaterial e a obtenção do registo da denominação de origem.
 
c/ LUSA
Modificado em domingo, 12 dezembro 2021 00:54

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