quinta, 24 setembro 2020
quarta, 29 julho 2020 16:16

CCDR - Ex-deputado do PSD, António Costa da Silva, arrasa recuo de Rui Rio

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Para o também cronista do Ardina do Alentejo, o diploma agora aprovado por PS e PSD "vem gerar muito desequilíbrio" Para o também cronista do Ardina do Alentejo, o diploma agora aprovado por PS e PSD "vem gerar muito desequilíbrio" DR
Na passada sexta-feira, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) aprovaram sozinhos, o diploma que prevê que os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) passem a ser eleitos por presidentes de câmara, vereadores e deputados municipais. Mas a aprovação deste diploma comporta um recuo por parte de Rui Rio, recuo esse que merece críticas de alguns sociais-democratas.
 
Um dos sociais-democratas muito crítico com esta tomada de posição por parte do líder do PSD é António Costa da Silva, deputado laranja na anterior legislatura, eleito pelo Círculo Eleitoral do distrito de Évora.
 
Em declarações à Sábado, Costa da Silva diz que "há no PSD muita gente com dúvidas, e sobretudo, muitos autarcas com dúvidas". O ex-deputado acompanhou na anterior legislatura o processo legislativo e confessa agora não entender o recuo do seu partido numa matéria que entende que irá dar maior poder regional ao PS sem aumentar a descentralização de competências.
 
"Não faz sentido nenhum" afirma Costa da Silva, que viu com agrado o pedido de apreciação parlamentar ao diploma, feito pelo PSD, a 17 de Junho, e que “poucos dias depois” foi surpreendido com uma mudança de posição do seu partido.
 
Nesse pedido de apreciação parlamentar, o PSD questionava a forma como os presidentes das CCDR, passando a ser eleitos pelos autarcas da região em vez de nomeados pelo Governo, pudessem ser destituídos pelo executivo. "Pareceu-me muito bem", comenta António Costa da Silva, que acha que o modelo proposto pelo PS – e que foi aprovado com a ajuda do PSD – faz com que na prática os presidentes daqueles organismos não ganhem independência em relação ao Governo.
 
Costa da Silva nota ainda que neste modelo, para além da questão da destituição, "o presidente da CCDR responde às directrizes e organigramas do Governo e não tem autonomia nenhuma, nomeadamente na gestão dos fundos europeus".
 
O actual Vereador do PSD na Câmara Municipal de Évora, lamenta que isto não traga “novas competências à CCDR, fica tudo igual. Não se descentraliza nada. Estamos a fazer algo para que tudo fique na mesma".
 
Mas há outro ponto em que o PSD cedeu e que causa estranheza ao ex-deputado social-democrata: Rio aceita agora que a eleição para as CCDR se realize em Outubro deste ano, a um ano das eleições que mudarão o mapa autárquico.
 
"Não faz sentido nenhum", ataca, lembrando que está previsto que no próximo mandato a eleição destes órgãos passe a ser feita 60 dias depois das autárquicas.
 
Costa da Silva observa que "de repente tudo foi alterado na posição do PSD, não percebo porquê". A perplexidade do ex-deputado é partilhada com os autarcas do seu partido: "Todos ou quase todos os autarcas com quem tenho falado não percebem este processo".
 
Para o também cronista do Ardina do Alentejo, o diploma agora aprovado por PS e PSD "vem gerar muito desequilíbrio entre quem está no Governo e os autarcas (presidentes de câmara, vereadores e deputados municipais)", porque segundo Costa da Silva “dificilmente os eleitos locais irão contra candidatos que sejam apoiados pelas estruturas nacionais do partido no Governo”.
 
"O meu receio é que vão aparecer, não candidatos espontâneos, mas os candidatos dos partidos. Consta que no Alentejo o PS vai apresentar um candidato oficial. Duvido que alguém queira ir contra António Costa no PS", comenta, explicando que isso poderá vir a significar mudanças na CCDR do Alentejo.
 
O social-democrata conta que "o presidente da CCDR Alentejo [ndr: Roberto Grilo] era do PSD e gerava algum equilíbrio. Os autarcas respeitam-no e desde que é presidente nunca mais apareceu em nada do partido, foi sempre muito discreto". Costa da Silva receia que a CCDR Alentejo passe agora para as mãos de um socialista, fazendo o PS ganhar ainda mais peso na região.
 
"O PCP discorda, e por isso, não apresenta candidatos. Não apresentando, o desequilibro é maior. O PS não está à vontade, está à vontadinha", critica.
 
com Margarida Davim (Sábado)
Modificado em quarta, 29 julho 2020 16:37

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