terça, 20 outubro 2020
quarta, 24 junho 2020 11:32

Publicada lista das escolas onde amianto vai ser retirado! 26 escolas alentejanas vão ser intervencionadas!

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Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz, vai ser intervencionada Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz, vai ser intervencionada DR
Foi publicado em Diário da República, a lista dos 578 estabelecimentos de ensino onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões de euros e que será financiado por verbas comunitárias.
 
De acordo com o despacho conjunto do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas, 26 situam-se na região Alentejo.
 
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
 
 
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.
 
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
 
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira, 23 de Junho.
 
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como o Programa Nacional de Reformas aprovado em Abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
 
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
Modificado em quarta, 24 junho 2020 12:47

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