quinta, 14 novembro 2019
quinta, 18 abril 2019 01:41

Conheça os 19 postos de combustível considerados prioritários no Alentejo

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Na prática, são abrangidos cerca de 10% dos postos de abastecimento existentes em Portugal Continental Na prática, são abrangidos cerca de 10% dos postos de abastecimento existentes em Portugal Continental DR
Na sequência da segunda reunião com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), o Governo passou 310 postos de abastecimento à categoria de prioritários, aplicando o Decreto-lei 114/2001, que define o conjunto de medidas a tomar em caso de “crise energética”.
 
Esta medida faz parte do alargamento territorial dos serviços mínimos (inicialmente circunscritos apenas ao Porto e a Lisboa), negociado também nesta reunião.
 
O abastecimento nos 310 postos da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) estará limitado a 15 litros de gasolina ou de gasóleo por veículo, segundo o Ministério do Ambiente e da Transição Energética.
 
Em comunicado, o gabinete de José Pedro Matos Fernandes explica os termos da REPA, salientando que os 310 postos ficam obrigados a reservar, para uso exclusivo das entidades prioritárias, pelo menos, uma unidade de abastecimento.
 
Na prática, são abrangidos cerca de 10% dos postos de abastecimento existentes em Portugal Continental, que totalizam 3.068, segundo dados da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.
 
"Os postos de abastecimento pertencentes à REPA ficam obrigados a reservar, para uso exclusivo das entidades prioritárias, uma quantidade de 10 mil litros de gasóleo, ou 20% da sua capacidade, 4 mil litros de gasolina e 2 mil litros de GPL-auto".
 
As entidades prioritárias são as forças armadas, as forças de segurança e os agentes de protecção civil, os serviços de emergência médica e transporte de medicamentos, as entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos, designadamente transporte colectivo de passageiros, recolha de resíduos urbana e limpeza urbana, serviços de água, energia e telecomunicações, bem como entidades que asseguram o transporte de pessoas portadoras de deficiência.
 
Além destas, acrescenta, os postos de abastecimento REPA "participam no abastecimento do público em geral, sendo fixado em 15 litros o volume máximo de gasolina ou gasóleo que pode ser fornecido a cada veículo automóvel".
 
Para garantir o cumprimento do disposto no despacho do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, "os postos REPA podem requerer a presença de elementos das forças de segurança".
 
Estes 310 postos beneficiam de prioridade de abastecimento face aos restantes postos, devendo, para o efeito, promover-se o destacamento das forças de segurança necessárias para assegurar o seu abastecimento.
 
A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica, tendo causado rutura da oferta de combustíveis em todo o país.
 
Modificado em quinta, 18 abril 2019 02:22

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