sábado, 17 novembro 2018

Maioria CDU em Évora acusada de "falta de transparência" em contrato com associação

Escrito por  Publicado em Região quinta, 18 outubro 2018 11:19
Carlos Pinto de Sá afiançou que a associação "apresentou um projecto" e que este "foi aprovado", num processo "perfeitamente normal" Carlos Pinto de Sá afiançou que a associação "apresentou um projecto" e que este "foi aprovado", num processo "perfeitamente normal" DR
Os vereadores da oposição na Câmara Municipal de Évora acusaram a maioria CDU de "falta de transparência" tudo por causa de um contrato com uma associação cultural. O presidente do município eborense garantiu a normalidade do processo.
 
O facto da câmara ter contratado uma associação "que é concorrente" ao Centro Dramático de Évora (CENDREV), "com sede no mesmo espaço", o Teatro Garcia de Resende, e "com alguns dos seus responsáveis, pareceu-me um processo pouco transparente" afirmou à Lusa o vereador do PSD, António Costa da Silva.
 
O caso, discutido na mais recente reunião de câmara por iniciativa de Costa da Silva, foi despoletado pelo deputado municipal Bruno Martins, eleito pelo Bloco de Esquerda, que publicou nas redes sociais detalhes do contrato em causa e uma cópia da constituição da Domínio Afirmativo - Associação Cultural.
 
O deputado municipal bloquista afirmou que "é uma associação que foi criada em Junho, por dois elementos do CENDREV", cuja sede "é no Teatro Garcia de Resende", e que tem "o mesmo objecto de intervenção que a própria companhia e sede no teatro municipal".
 
Bruno Martins garantiu ter visto no Portal da Contratação Pública que a Domínio Afirmativo já recebeu do município "um apoio, através de ajuste directo, para apresentação de uma peça de teatro", no valor de 10 mil euros.
 
A maioria CDU indicou, durante a mais recente reunião pública do executivo municipal,  que "não sabia que esta associação tinha a sua sede no teatro municipal", frisou Bruno Martins, revelando que o BE já enviou "uma cópia do registo da associação" e requereu "todo o processo deste ajuste directo".
 
O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), contactado pela Lusa, afiançou que a associação "apresentou um projecto" e que este "foi aprovado", num processo "perfeitamente normal", porque "foi tratada de forma idêntica em relação a todos os agentes que apresentaram propostas".
 
"Todos os agentes que se candidataram no ano passado e este ano tiveram apoio", vincou, sustentando que, depois de "anos em que esteve impedida de o fazer", a autarquia passou a financiar projectos culturais ao "definir um valor global que é distribuído por todos".
 
O edil eborense admitiu que a maioria CDU não tinha "conhecimento oficial" de que a sede da Domínio Afirmativo era no Teatro Municipal Garcia de Resende, indicando estar a averiguar a situação.
 
O vereador do PSD salientou ter dúvidas que dirigentes de uma entidade possam criar uma associação concorrente e defendeu que o município "quando contrata uma entidade tem de saber se esta cumpre todos os requisitos legais e obrigatórios".
 
Costa da Silva referiu ainda que "neste caso, é preciso saber se esta nova associação tem ou não autorização da câmara" para ter a sua sede no Teatro Municipal Garcia de Resende, "quem são os associados e se a entidade cumpre ou não as regras da concorrência", referiu.
 
Também em declarações à Lusa, a vereadora socialista da oposição, Elsa Teigão, referiu que, depois de ouvir as explicações da maioria CDU em reunião pública, ficou com a convicção de que "os 10 mil euros foram atribuídos a uma associação para uma iniciativa que não se sabe qual foi", o que "configura uma situação grave".
 
Afirmou que "o que é grave neste caso é a falta de transparência e o alegado desconhecimento por parte da gestão da câmara sobre para que serviu aquela verba e em que âmbito é que foi contratada aquela associação".
 
Elsa Teigão estranhou também que o presidente do município e o vereador com o pelouro da cultura "aleguem desconhecimento de que a sede da associação seja num edifício da câmara", concluindo que "há uma falta à verdade ou há uma falta de controlo e conhecimento daquilo que se passa dentro da autarquia".
 
c/ Lusa

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