domingo, 17 fevereiro 2019
Através de um comunicado, a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) confirmou que as equipas de resgate encontraram no fundo da pedreira aquilo que poderá ser um dos carros apanhados no aluimento da Estrada Municipal 255 (EM 255) para o interior de uma pedreira em Borba.
 
A ANPC revelou que foi “detectada uma estrutura metálica submersa a uma profundidade de cerca de sete metros, cuja configuração se afigura compatível com a de uma viatura”.
 
Devido às condições atmosféricas adversas e à pouca visibilidade no local, as operações de busca foram suspensas.
 
A ANPC salienta que, no dia de hoje, sexta-feira, as operações vão ser retomadas “por forma a que as equipas de busca e resgate possam confirmar os dados recolhidos esta quinta-feira”.
 
Ao início da noite fora adiantado que um dos corpos teria sido localizado, sendo que a ANPC sublinha apenas que foi uma “estrutura metálica” que poderá ser um dos veículos desaparecidos.
No seu habitual espaço de comentário no "Jornal da Noite" de domingo da estação televisiva SIC, Luís Marques Mendes analisou o grande tema nacional da semana — a tragédia de Borba — e começou por mostrar como Portugal continua a ser um país de contrastes. Por um lado temos a organização da Web Summit, “expoente máximo da modernidade tecnológica” e passadas poucas semanas dá-se “o colapso de uma estrada que dá origem à morte de pessoas”. “Dá que reflectir”, considera, sem poupar nas palavras ao olhar para o acidente como uma “falha do Estado”.
 
Em primeiro lugar, Marques Mendes apresenta a “falta de investimento público” como um dos maiores problemas, ao qual se junta a manutenção — “somos bons a fazer obra pública nova, mas falhamos sempre na conservação da obra pública que já existe” — e a fiscalização. Depois há que perceber que “temos as prioridades invertidas”. “Somos capazes de passar um tempo imenso a discutir coisas acessórias, como o IVA das touradas. Mas essa é uma questão que não é essencial. Só discutimos o que é essencial, como a segurança das nossas infraestruturas, quando há uma tragédia”. “Devíamos aprender um bocadinho”, considera.
 
E depois “há que apurar responsabilidades criminais, sem esquecer as políticas”. Marques Mendes destaca que “o Ministério Público abriu, e bem, uma investigação”, mas que isso não basta. Para o comentador político, as instituições e os seus representantes devem dar o exemplo e assumir as suas responsabilidades nesta tragédia.
 
Sem deixar de recordar a tragédia de Entre-os-Rios — “Quando caiu a ponte de Entre-os-Rios, demitiu-se o então ministro Jorge Coelho, porque a culpa não podia morrer solteira”, lembrou —, Marques Mendes considerou que caso estivesse em causa uma estrada nacional, todos “estariam a exigir a demissão do ministro”.
 
Como é uma estrada municipal, eu acho que há uma responsabilidade que tem de ser assumida. O presidente da Câmara já devia ter-se demitido ou deve demitir-se nos próximos dias. Quem está no topo da hierarquia tem de assumir as responsabilidades”. Segundo o comentador, só António Anselmopodia decidir encerrar” aquele troço, assegurando a “questão essencial da segurança dos cidadãos”.
 
Quanto à actuação do Primeiro-Ministro, Marques Mendes considera que António Costaage mal sempre” quando estão em causa tragédias e que repetiu a actuação dos incêndios. “António Costa não foi a Borba e devia ter ido”, tal como Marcelo Rebelo de Sousa foi, e devia ter falado logo em vez de só falar ao terceiro dia — “de uma forma fria, calculista”, afastando o Estado de qualquer culpa. “Quando estão a morrer pessoas, António Costa tem uma palavra de calculismo político”.
 
c/ João Miguel Salvador - Expresso

Segundo corpo retirado da pedreira em Borba

Escrito por sábado, 24 novembro 2018 22:17
Ao que conseguimos apurar, o corpo da segunda vítima mortal do deslizamento de terras ocorrido na passada segunda-feira, na Estrada Municipal 255 (EM 255), em Borba, está a ser retirado.
 
Ardina do Alentejo está em condições de adiantar que os cães do Grupo de Intervenção Cinotécnica da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram preponderantes na indicação do local previsível onde se encontrava o corpo de João Xavier, de 58 anos, tendo feito essa localização na quinta-feira à noite e voltaram a fazê-lo na sexta-feira.
 

O resgate, subaquático, efectuado por elementos do GIPS - Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro, foi demorado por se tratar de uma operação especialmente delicada. Além de estar presa debaixo de terra e pedras, a vítima mortal encontrava-se também debaixo de água.
 
Os operacionais procederam já à remoção do cadáver, depois de terem removido os escombros que soterravam o corpo da vítima”, diz a nota da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
 
A descoberta do corpo", localizado às 21 horas deste sábado, "foi feita no plano de água que tem estado a ser drenado desde a passada terça-feira”, acrescenta.
 
Nas operações estiveram ainda envolvidos elementos dos Bombeiros e da Força Especial de Bombeiros da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
 
O corpo encontra-se a ser transportado para o Instituto de Medicina Legal de Évora para ser autopsiado, e poder ser entregue à família.
 
O Presidente da República considerou no dia de ontem, sexta-feira, 23 de Novembro, que, após se confirmar o número de vítimas da derrocada da Estrada Municipal 255 (EM 255), em Borba, e se recuperarem os corpos, chegará a fase de apurar factos, eventuais responsabilidades e reparar as familiares.
 
"É óbvio que não cai uma estrada pública, uma via pública sem que depois se apure as causas daquilo que sucedeu. E, portanto, há-de haver o momento em que se apuram as causas do que sucedeu", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa
 
O Chefe de Estado, que falava no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, em Lisboa, acrescentou: "Isso significa duas coisas. Por um lado, a reparação dos familiares das vítimas, que parece evidente. Em segundo lugar, o apuramento de eventuais responsabilidades por aquelas causas do que aconteceu".
 
Questionado se entende que o Estado falhou neste caso, o Presidente da República respondeu: "Ora bom, pois é a resposta a essa questão que, naturalmente, decorrerá daquilo que vai ser apurado, a partir de inquéritos que estão em curso, a partir, naturalmente, das indagações que forem sendo feitas".
 
c/ Público e LUSA
O Primeiro-Ministro afirmou no dia de ontem, sexta-feira, 23 de Novembro, que, "se houver alguma responsabilidade do Estado, com certeza" que haverá indemnizações aos familiares das vítimas da tragédia em Borba. "Agora, ao contrário do que aconteceu nas outras circunstâncias, não há uma evidência de uma responsabilidade do Estado”, acrescentou o Primeiro-Ministro, questionado pelos jornalistas sobre se o Estado iria assumir as responsabilidade na reparação das vítimas. “Como é sabido a estrada [255, que liga Borba a Vila Viçosa] não é uma estrada da gestão do Estado desde 2005", justificou.
 
António Costa referia-se a tragédias como a queda da ponte de Entre-os-Rios e os incêndios do ano passado, em que o Estado indemnizou as famílias das vítimas. São casos diferentes do que aconteceu em Borba, argumentou Costa, que falava numa conferência de imprensa de balanço dos três anos do Governo, no Porto.
 
A ponte de Entre-os-Rios era uma infra-estrutura do Estado e não do município”, disse Costa. 
 
Já sobre a tragédia dos incêndios florestais, o Primeiro-Ministro disse que o Estado optou por indemnizar as famílias através de um “mecanismo expedito”, “independentemente de haver ou não haver omissão de deveres por parte das entidades da Protecção Civil”. De qualquer forma, sublinhou, o Estado participa à Procuradoria-Geral da República o montante das indemnizações para que, se forem apurados “responsáveis concretos”, possa “cobrar aquilo que adiantou”.
 
Por princípio, o Estado deve ser responsável e deve indemnizar”, defende Costa. “Eu, quando fui Ministro da Justiça, criei a Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado precisamente para alargar os direitos dos cidadãos perante o Estado”.
 
Segundo o Primeiro-Ministro, o “Estado é uma pessoa colectiva pública distinta dos municípios”. “A ponte de Entre-os-Rios, que caiu em 2001 matando 59 pessoas, era uma infra-estrutura do Estado; esta estrada deixou de ser uma infra-estrutura do Estado desde 2005. Não me compete a mim apurar se há uma responsabilidade do município enquanto titular da estrada”.
 
O Primeiro-Ministro espera pelos inquéritos que decorrem para apurar responsabilidades. “Se houver uma falha do Estado, com certeza que assumiremos o dever de indemnizar, como fizemos até agora. Se a responsabilidade for de outrem, o Estado não se deve substituir” e deve “respeitar a autonomia do poder local”, concluiu.
 
c/ Público e LUSA
As tréguas da chuva e a instalação de uma motobomba para drenagem de água deram, no dia de ontem, quarta-feira, 21 de Novembro, uma oportunidade aos mergulhadores da Força Especial de Bombeiros. Ainda assim, não foi possível resgatar o corpo da segunda vítima mortal confirmada, nem localizar as três pessoas dadas como desaparecidas na sequência da derrocada do troço da Estrada Nacional 255 (EN 255), entre Borba e Vila Viçosa, ocorrida na passada segunda-feira. A operação, de grande complexidade, continua hoje, quinta-feira, e deverá prolongar-se por vários dias.
 
As buscas, suspensas ao final da tarde de ontem, já foram retomadas, na manhã desta quinta-feira. Desta vez com o auxílio de uma motobomba com o triplo da capacidade daquela que na quarta-feira, e durante toda a noite, continuou a bombear água do enorme lago formado no fundo da pedreira. Em simultâneo, continuam as operações de busca pelos três desaparecidos, que seguiriam numa carrinha de caixa aberta e num carro, no momento em que a estrada municipal se abateu, desfazendo-se para dentro da pedreira.
 
Nestas operações será usado novo equipamento, nomeadamente da Marinha Portuguesa, que permitirá às equipas “ter uma análise mais pormenorizada do fundo da pedreira” e porventura identificar uma das viaturas, informou o Comandante Distrital de Operações de Socorro de Évora, José Maria Ribeiro, no ponto de situação, às 20 horas de ontem. Para agilizar o apoio aos operacionais, a Câmara Municipal de Borba accionou o Plano Municipal de Emergência.
 
No local estiveram agentes da Polícia Judiciária (PJ), que coadjuvam o Ministério Público (MP) no inquérito que este instaurou. E ainda inspectores da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a quem a tutela deu 45 dias para inspeccionar o licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras de Borba.
 
A derrocada afectou ainda o abastecimento de água a Vila Viçosa, onde nas zonas altas se nota falta de pressão nas torneiras. A câmara municipal está a “resolver a situação”, disse o autarca Luís Nascimento, apelando à população que restrinja o consumo de água ao estritamente essencial.
 
O funeral da única vítima retirada do local, Gualdino Pita, um operário de 49 anos da empresa que explora a pedreira, realizou-se no dia de ontem, no concelho de Alandroal.
 
c/ Público
O Primeiro-Ministro António Costa defendeu na tarde de ontem, quarta-feira, 21 de Novembro, a necessidade de se "apurar responsabilidades" no que diz respeito ao acidente de Borba, desde a gestão das pedreiras, ao nível do "licenciamento, fiscalização, funcionamento", à fiscalização por parte das entidades competentes, nomeadamente a Direcção-Geral de Geologia e Energia.
 
O Primeiro-Ministro diz que irá verificar se houve alguma falha da parte do Estado, assinalando que não compete ao Governo "comentar actos de responsabilidade de outras entidades".
 
O Primeiro-Ministro insistiu que "o Governo não sabia" da existência de riscos e acrescentou que foi ordenado um inquérito para apurar se houve falhas de procedimentos por parte da Direcção-Geral de Geologia e Energia.
 
António Costa lamentou ainda as mortes, endereçando condolências às famílias das vítimas.
 
c/ DN
A Câmara Municipal de Borba accionou o Plano Municipal de Emergência, na sequência do deslizamento de terras que provocou a queda de parte de uma estrada, que fez dois mortos e três desaparecidos.
 
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, António Anselmo, durante a conferência de imprensa da Protecção Civil, que deu conta do progresso dos trabalhos de drenagem da água das pedreiras onde ocorreu o deslizamento de terras.
 
"Tudo aquilo que é necessário da nossa parte está a ser perfeitamente cumprido e aceitamos tudo o que sejam sugestões concretas e corretas para resolver a situação o mais depressa possível”, frisou António Anselmo, eleito pelo MUB - Movimento Unidos por Borba.
 
Após o ponto de situação operacional e questionado pelos jornalistas sobre o facto de ter accionado o Plano Municipal de Emergência, António Anselmo realçou a importância deste instrumento para apoio em termos logísticos, no âmbito da operação de resgate.
 
Em termos logísticos”, é necessário “um local para as pessoas comerem em condições, um local para tomarem banho, para poderem ter um tipo de apoio onde há muita gente”, disse.
 
O autarca afirmou também que pretende garantir todos os meios necessários para que as operações de resgate “sejam feitas da melhor maneira e apoiadas da melhor maneira”.
 
c/ LUSA

Governo dá 45 dias para inspecção às pedreiras

Escrito por quinta, 22 novembro 2018 01:26
O Governo pediu no dia de ontem, quarta-feira, 21 de Novembro, uma inspecção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das 180 pedreiras situadas na região de Borba e Vila Viçosa, onde na segunda-feira um troço da Estrada Nacional 255 (EN 255) colapsou.
 
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética determina "que, no prazo de 45 dias, a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), proceda a uma inspecção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona onde ocorreu o acidente do dia 19 de Novembro".
 
c/ LUSA