sexta, 27 novembro 2020
quarta, 18 março 2020 17:23

Conheça o documento oficial que vai instaurar o Estado de Emergência em Portugal

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Projecto aguarda agora aprovação por parte da Assembleia da República Projecto aguarda agora aprovação por parte da Assembleia da República DR
Durante a manhã desta quarta-feira, 18 de Março, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, esteve reunido, em videoconferência, com os Conselheiros de Estado. Após mais de três horas de reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República decidiu decretar o Estado de Emergência.
 
Ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, tal como foi referido em conferência de imprensa pelo Primeiro-Ministro António Costa, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para sua autorização, o projecto de diploma que decreta o Estado de Emergência em Portugal.
 
Ardina do Alentejo apresenta-lhe de seguida o projecto do decreto do Presidente da República decretando o Estado de Emergência, que aguarda agora aprovação por parte da Assembleia da República.
 
Modificado em quarta, 18 março 2020 18:09

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