segunda, 23 abril 2018
Segundo anunciou a Autoridade Tributária e Aduaneira, o prazo de regularização de dívidas de taxas de portagens vai prolongar-se até ao dia 15 de Outubro, quando estava previsto terminar no dia de ontem, terça-feira.
 
A justificação para este prolongamento do prazo prende-se com a vigência deste regime de regularização, que decorreu entre 1 de Agosto e 29 de Setembro, e que coincidiu com o período de férias de muitos devedores de taxas de portagens e por "se ter verificado uma elevada adesão de devedores a este regime", registando-se uma afluência significativa nos últimos dias do prazo, que pode ter dificultado o efectivo acesso de todos os interessados.
 
Através de um comunicado, a Autoridade Tributária e Aduaneira refere que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um despacho em que determina a prorrogação do prazo até 15 de Outubro, para que os devedores de taxas de portagem, ou coimas associadas, possam proceder à regularização das respectivas dívidas.
 
O regime excepcional de regularização do pagamento de portagens em atraso já permitiu recuperar quase sete milhões de euros, segundo garantiu fonte do Ministério das Finanças.
 
De acordo com a mesma fonte, mais de 214 mil cidadãos tinham aderido a este regime até ao passado Domingo.
 
"Foram já regularizadas dívidas no valor superior a 6,9 milhões de euros, as quais beneficiaram já de dispensa de juros de mora e das reduções de custas e coimas previstas neste regime", disse.
 
Este regime beneficia cidadãos com dívidas de portagens anteriores a 30 de Abril deste ano.
 
Para beneficiar da redução de coimas e de juros de mora não é necessário formalizar qualquer pedido de adesão nem ir a uma Repartição das Finanças, bastando ao cidadão aceder ao Portal das Finanças na internet, consultando e pagando as dívidas existentes.
 
As dívidas de portagens contraídas após 1 de Maio, estão sujeitas também a um novo regime sancionatório, mais favorável do que o regime anterior.
 
O novo regime prevê que à falta de pagamento das portagens, sobretudo nas ex-SCUT, seja aplicada uma coima única diária, quando anteriormente era aplicada uma coima por cada passagem num pórtico.
 
c/ LUSA
Depois de ter vivido momentos conturbados, ao ver o seu nome envolvido num caso de posse de armas ilegais, cujos contornos acabaram por revelar que tudo não passou de uma manobra para denegrir a imagem do ex-Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Coruche, e também por ter respondido em tribunal por três crimes de tortura e dois de ofensa à integridade física, de onde saiu ilibado de qualquer acusação, Sérgio Malacão vive agora momentos de tranquilidade e de realização pessoal e profissional.
 
Desde o passado mês de Outubro de 2014, que o estremocense Sérgio Malacão comanda o Posto da Guarda Nacional Republicana de Alpiarça. Como o próprio referiu em recente entrevista ao jornal “Almeirinense”, que transcrevemos, com a devida vénia, já de seguida e na íntegra, a vila ribatejana de Alpiarça “respira segurança”.
 
Almeirinense - Que balanço faz do período que está à frente do posto?
Sérgio Malacão (SM) - Fruto do trabalho desenvolvido por mim, mas acima de tudo pelo efectivo que compõe o Posto de Alpiarça, o balanço é muito positivo, porque um dos principais indicadores de qualidade de vida é a segurança, factor esse que está a ser conseguido com os resultados operacionais que levaram à diminuição de crimes praticados contra a sociedade, o qual prestigia o Comando da Guarda Nacional Republicana de Santarém.
 
Almeirinense - Quais são as áreas de maior preocupação no concelho?
SM - Na óptica da GNR, todas as áreas são prioritárias mas saliento a actividade agrícola, o comércio local, mas acima de tudo, o bem-estar da população a nível da segurança.
 
Almeirinense - Considera que tem os meios necessários para o desempenho da vossa missão?
SM - Nunca temos os meios necessários, porém, a realidade do Posto da GNR de Alpiarça não escapa à realidade nacional. Resta-nos trabalhar com os meios disponíveis, porque este factor nunca pode servir de desculpa para o cumprimento da nossa missão. O Comando da GNR de Santarém e o Município de Alpiarça, de forma a minimizar este problema têm efectuado algumas pequenas intervenções no posto, de forma a melhorar o serviço ao cidadão.
 
Almeirinense - Área grande e dispersa são um problema?
SM - Em comparação com áreas de outros postos, não vejo que seja um problema em virtude de em tempo real chegarmos rapidamente às ocorrências.
 
Almeirinense - Alpiarça é um concelho seguro?
SM - Alpiarça respira segurança.
 
Almeirinense - Pontualmente têm aparecido alguns casos de detenções por posse de droga. Acredita que é mesmo pontual?
SM - O combate ao tráfico de estupefacientes faz parte da missão da GNR, mas julgo que com as operações realizadas irá deixar de ser um problema, que se estava a instalar nos jovens do nosso concelho.
 
Almeirinense - Que tipo de crimes têm ocorrido mais no concelho?
SM - Com a visibilidade e um patrulhamento direccionado para a proximidade junto do cidadão, a GNR em Alpiarça conseguiu nos últimos seis meses reduzir para níveis excelentes os ilícitos praticados contra as pessoas, nomeadamente, furtos, burlas, etc. Sentimos um pequeno ascendente no crime familiar, ou seja, aquele que é designado por violência doméstica e também o incumprimento de injunções impostas por os tribunais, a título de exemplo, a violação da obrigação de alimentos por parte dos progenitores.
 
Almeirinense - Ao nível de infraestruturas estão bem servidos?
SM - As infraestruturas estão obsoletas, mas são funcionais para o cumprimento da missão.
 
Almeirinense - O que é preciso melhorar?
SM - É necessário um maior envolvimento da sociedade, porque a população é o 12º jogador. É necessário que não tenham medo de denunciar ilícitos porque só assim é que a GNR poderá dar uma resposta cabal e em tempo real. A população cada vez mais tem que acreditar na GNR e ver nos homens e mulheres que compõem o efectivo, que estamos cá para resolver os problemas e não como muitas vezes querem passar a mensagem, ou seja, que a GNR só serve para multar.
 
Dezasseis forças políticas apresentaram listas nos círculos de Aveiro, Braga e Viana do Castelo, naqueles que deverão ser os boletins de voto mais extensos das legislativas, de acordo com dados provisórios da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
 
Nas legislativas de 2011, o maior boletim era o do círculo do Porto, ao qual concorreram 17 forças políticas. No entanto, a CNE ainda não recebeu os dados relativos aos círculos dos Açores, Bragança e Castelo Branco e todas as candidaturas apresentadas terão ainda de ser validadas judicialmente.
 
De acordo com os dados fornecidos à Lusa pela CNE, nos círculos de Lisboa e Porto apresentaram listas 15 forças políticas (entre partidos políticos e coligações), tal como em Beja, Coimbra, Évora, Leiria, Santarém, Setúbal, Madeira e nos círculos da Europa e Fora da Europa.
 
Seguem-se Faro, Guarda, Portalegre, Vila Real e Viseu, círculos aos quais se apresentaram 14 forças políticas. A CNE ainda não indicou quais os partidos e coligações que concorrem a cada círculo, devendo fazê-lo nos próximos dias.
 
Em 2011, 17 forças políticas apresentaram listas para as eleições legislativas, mas apenas nove partidos e uma coligação se candidataram a todos os círculos eleitorais. Por círculos eleitorais, o máximo de candidaturas registou-se no Porto, com 17 forças, seguindo-se Braga e Lisboa, com 16, e Setúbal com 15.
 
O prazo para a entrega de candidaturas às legislativas de 4 de Outubro terminou na segunda-feira, data em que terminou também o prazo para a entrega dos orçamentos.
 
De acordo com os orçamentos disponíveis no site da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que funciona junto do Tribunal Constitucional, foram entregues 19 orçamentos - correspondentes a 16 forças políticas (13 partidos e três coligações) e outros três orçamentos que dizem respeito a candidaturas autónomas de Partido Social Democrática (PSD) e Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP) nos Açores e na Madeira. Em 2011, foram entregues 17 orçamentos.
 
As coligações registadas no Tribunal Constitucional são o Portugal à Frente (que junta PSD e CDS-PP), a Coligação Democrática Unitária - CDU (que junta Partido Comunista Português - PCP e Os Verdes) e o Agir (que reúne o Partido Trabalhista Português - PTP e o Movimento Alternativa Socialista - MAS).
 
Além destas coligações, apresentaram orçamentos os seguintes partidos políticos: Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Juntos pelo Povo (JPP), Livre/Tempo de Avançar, Partido Democrático Republicano (PDR), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (PCTP-MRPP), Movimento Partido da Terra (MPT), Nós Cidadãos, Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP), Partido Nacional Renovador (PNR) e Partido Cidadania e Democracia Cristã (PCDC).
 
Em comparação com a lista dos partidos registados no Tribunal Constitucional, regista-se que não apresentaram orçamento de campanha o Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), o Partido Democrático do Atlântico (PDA) e o Partido Liberal Democrata (PLD).
 
c/ LUSA
Segundo as últimas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a temperatura máxima poderá chegar, no Domingo, aos 25ºC no Vale do Tejo e no Alentejo e rondar 18 a 22ºC nas restantes regiões.
 
O IPMA avisa, ainda, para a queda de chuva, a partir de Sábado à tarde, no Minho e Douro Litoral, que se estenderá, gradualmente, a todo o território continental no Domingo, sendo fraca e pouco frequente no Baixo Alentejo e no Algarve.
 
A descida acentuada da temperatura máxima deve-se "à aproximação e passagem de uma superfície frontal fria pelo território do continente", proveniente do Atlântico, "com consequente alteração de massa de ar, mais frio e húmido".
 
A meteorologista Madalena Rodrigues, em declarações à Lusa, adiantou que no fim-de-semana o vento poderá soprar moderado a forte, com possibilidade de rajadas de 70 quilómetros por hora, no Litoral Norte e Centro e nas Terras Altas.
 
Ainda segundo Madalena Rodrigues, as previsões apontam para a subida gradual da temperatura máxima a partir de segunda-feira, atingindo, na quarta-feira, valores na ordem dos 24 a 25ºC no Litoral Norte e 30ºC no Interior Norte, e mais de 30ºC no Vale do Tejo e no Sul.
 

Prémio Internacional da Paz para Ramalho Eanes

Escrito por terça, 28 julho 2015 01:47
O ex-Presidente da República portuguesa António Ramalho Eanes, vai ser distinguido pela Fundação Gusi Peace Prize International com o Prémio Internacional da Paz 2015. A distinção será entregue em Manila, capital das Filipinas, a 25 de Novembro.
 
Em comunicado enviado às redacções pela equipa de Ramalho Eanes, a distinção é justificada pela "contribuição única para a criação de uma paz duradoura, a nível nacional e internacional, nomeadamente no conjunto dos países de língua portuguesa, tanto enquanto Presidente da República como posteriormente, com uma acção cívica de relevo".
 
Considerado o "Prémio Nobel da Ásia", o Prémio Internacional da Paz Gusi -- assim designado em homenagem ao Capitão Gusi, combatente da II Guerra Mundial, que foi líder político e defensor dos direitos humanos nas Filipinas -- reconhece o trabalho de individualidades ou organizações que contribuam para a paz e a justiça global.
 
"Em reconhecimento da sua carreira e do seu papel como estadista", Ramalho Eanes será distinguido juntamente com um grupo de outros defensores humanitários e activistas de direitos humanos de todos os continentes.

Preço da gasolina regista a maior descida do ano

Escrito por segunda, 20 julho 2015 01:51
Depois de várias semanas de más notícias, os portugueses com carro a gasolina vão ter razões para sorrir nesta segunda-feira. Com o petróleo a cair nos mercados internacionais, o preço final do combustível nos postos de abastecimento espelha a queda da matéria-prima.
 
Segundo o Jornal de Negócios, a redução que ocorre hoje será a maior deste ano, com os cálculos a fazerem prever uma redução média de 3 a 4 cêntimos na gasolina simples, com o preço a ficar entre os 1,53 e os 1,54 euros por litro. O gasóleo deverá ficar ‘congelado’ no preço actual, contrariando a tendência de descida das últimas semanas.
 
A queda do preço final segue-se a várias semanas difíceis para os bolsos dos condutores portugueses, com as últimas actualizações a trazerem agravamentos progressivos ao custo da gasolina.
 
Os mercados parecem estar a criar condições para o alívio nos próximos meses, com o acordo nuclear a abrir portas para a entrada do Irão no mercado mundial. Dono das segundas maiores reservas do mundo, o país deverá ajudar a baixar ainda mais o valor do ‘ouro negro’ trazendo mais produção a um mercado que está em quebra devido ao excesso de oferta.
 
c/ Notícias ao Minuto
 

Saiba se está isento do pagamento do IMI

Escrito por segunda, 06 julho 2015 23:13
O seu rendimento anual situa-se abaixo dos 15.295 euros e possui um imóvel cujo valor patrimonial é inferior a 66.500 euros? Então sorria! Está isento do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
 
O Diário Económico, que avança a notícia, explica que tal isenção resulta de alterações levadas a cabo com a Reforma do IRS. Numa nota enviada ao jornal especializado em matérias de economia, o Ministério das Finanças estima que sejam abrangidos por esta isenção cerca de 350 mil contribuintes.
 
Até aqui, os contribuintes cujos rendimentos anuais alcançassem, no máximo, os 14.630 euros brutos eram os únicos que beneficiavam de isenção.
 
Mas as novidades não se ficam por aqui. A isenção engloba, desde o passado dia 1 de Janeiro, os arrumos, despensas e garagens que estejam integrados no edifício ou conjunto habitacional e que sejam utilizados pelos proprietários como complemento habitacional.
 
No que diz respeito à prova de rendimento que comprova o direito à isenção, agora já não é necessário ser o contribuinte a fazê-la, pois será automática, uma vez que será feita “através de uma aplicação que cruza automaticamente a informação dos rendimentos dos agregados familiares da base de dados do IRS com as matrizes prediais”.
 
A Autoridade Tributária e Aduaneira irá identificar quais as famílias que beneficiam desta isenção e tudo será efectuado sem qualquer tipo de intervenção do contribuinte” pode ler-se ainda na nota das Finanças.
 
c/ Diário Económico
 
O Verão começa no Domingo, com temperaturas máximas a rondar os 35 graus Celsius, mas no Sábado, os termómetros deverão chegar perto dos 40 em algumas zonas do país.
 
O meteorologista Bruno Café adiantou que "o Verão vai começar com calor. Os próximos dias vão ser marcados pelas temperaturas elevadas, o que levou já o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a colocar oito distritos sob aviso amarelo".
 
O IPMA colocou sob aviso amarelo, o terceiro mais grave de uma escala de quatro, os distritos de Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Portalegre, Évora e Beja devido à previsão de persistência de valores elevados das temperaturas máximas. 
 
De acordo com Bruno Café, para os próximos dias está previsto céu pouco nublado ou limpo, com a temperatura máxima a subir.
 
"Sábado será o dia mais quente, prevendo-se em Lisboa e Vale do Tejo temperaturas entre os 35 e os 38 graus e no interior do Alentejo entre 37 e 39 graus. O resto do território também vai estar com máximas acima dos 30 graus", adiantou.
 
O meteorologista do IPMA indicou também que no Domingo, dia em que começa o Verão, as temperaturas vão descer ligeiramente, em especial no litoral, mas ainda vão estar acima dos 30 graus.
 
"A alteração do estado do tempo começará a ocorrer no Domingo, com uma rotação do vento para quadrante oeste, entrada de ar marítimo e a descida gradual da temperatura principalmente na segunda e terça-feira com aumento de nebulosidade, e instabilidade no interior com aguaceiros", adiantou Bruno Café.
 
Apesar da ligeira mudança no Domingo, segundo o IPMA, as temperaturas vão variar entre os 30 e os 35 graus no norte e centro e a região sul deverá chegar aos 38.
 
"Na segunda-feira vamos ter uma descida na generalidade do território de 2 a 5 graus e na terça-feira mais 4 a 6 graus. Nenhum distrito do país terá temperaturas acima dos 30 graus", frisou.
 
De acordo com informação disponível na página da Internet do Observatório Astronómico de Lisboa, o Verão começa no Domingo às 17.38 horas.
 
c/ LUSA
A escritora de romance, novela e conto, Hélia Correia, nascida em Lisboa, no ano de 1949, é a vencedora do Prémio Camões 2015. O anúncio foi feito hoje, quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil.
 
A escolha da portuguesa Hélia Correia, que vai receber um prémio monetário no valor de 100 mil euros, para vencedora da 27.ª edição do Prémio Camões foi feita por unanimidade, numa reunião do júri do prémio, que contou com a presença dos escritores Affonso Romano de Sant'Anna, António Carlos Secchin e Mia Couto, e ainda de Rita Marnoto, professora na Universidade de Coimbra, Pedro Mexia, crítico literário e escritor, e Inocência Mata, professora nas universidades de Lisboa e de Macau.
 
O Prémio Camões foi instituído por Portugal e pelo Brasil, em 1989, como forma de reconhecer autores "cuja obra contribua para a projecção e reconhecimento da literatura de língua portuguesa em todo o mundo", sustenta a organização.
 
O primeiro distinguido, em 1989, foi o escritor português Miguel Torga. Em 2014, o Prémio Camões foi atribuído ao historiador e ensaísta brasileiro Alberto da Costa e Silva.
 
O anterior autor português a receber o Prémio Camões foi Manuel António Pina, em 2011.
 

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