sexta, 03 abril 2020
A Direcção-Geral de Saúde (DGS) anunciou, este domingo, que há 245 pessoas infectadas pelo novo Coronavírus em Portugal. São mais 76 casos em relação ao último balanço, efectuado no dia de ontem, sábado. São agora nove as pessoas que estão internadas nos cuidados intensivos, menos uma do que no sábado.
 
Há agora 14 cadeias de transmissão activas, mais três do que no sábado.
 
Aguardam resultado laboratorial 281 casos e 4592 contactos estão a ser vigiados pelas autoridades de saúde. A actualização feita pela DGS avança ainda que há dois doentes recuperados. Há 139 pessoas internadas.
 
Segundo os dados, actualizados às 11 horas deste domingo, Lisboa e Vale do Tejo concentra pela primeira vez a maioria dos casos: são 116, mais 13 do que a região Norte. Centro e Algarve registam dez casos, e os Açores têm agora o primeiro doente infectado pelo novo Coronavírus. Cinco casos foram registados em pessoas com residência no estrangeiro. O Alentejo e a Região Autónoma da Madeira são agora as únicas sem casos registados pela DGS.
 
Há 47 casos importados do estrangeiro, dos quais 16 oriundos de Espanha, 14 de Itália e cinco da Suíça.
 
Entre os doentes infectados estão os casos de um menino com menos de dez anos e de 25 jovens entre os 10 e os 19 anos. Existem cinco casos de doentes infectados acima dos 80 anos e 17 entre os 70 e os 79.
 
É entre a população com idades entre os 30 e os 39 anos que se registam mais casos (55) de doentes infectados, segundo o boletim da DGS, que indica a existência de 53 casos entre os 40 e 49 anos e 43 casos entre os 50 e os 59 anos.
 
Há ainda registo de 28 casos entre os 20 e 29 anos e 18 entre os 60 e 69 anos.
 
O último balanço da DGS, de sábado, dava conta de 169 casos confirmados, mais 57 do que na sexta-feira.
 
c/ LUSA e Público
Modificado em segunda, 16 março 2020 16:37
São agora 169 o número de casos confirmados em Portugal de infecção pelo novo Coronavírus. São mais 57 casos do que os contabilizados na passada sexta-feira, sendo que os casos suspeitos são agora 1704.
 
Segundo a Direcção-Geral da Saúde (DGS), dos 1.704 casos suspeitos, 126 aguardam resultado laboratorial.
 
Há ainda 5011 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde, menos do que na sexta-feira (5.674).
 
O boletim deste sábado indica que se mantêm as 11 cadeias de transmissão activas em Portugal.
 
Dos 169 casos confirmados de Covid-19 em Portugal, 114 estão internados, dez dos quais em unidades de cuidados intensos.
 
Entre os doentes internados estão os casos de um menino com menos de 10 anos e de 19 jovens entre os 10 e os 19 anos.
 
Existem três casos de doentes infectados internados acima dos 80 anos e 11 entre os 70 e os 79.
 
Segundo o boletim da DGS, é entre a população com idades entre os 40 e os 49 anos que se registam mais casos (41) de doentes internados. A mesma fonte indica a existência de 37 casos entre os 30 e 39 anos e 26 casos entre os 50 e os 59 anos.
 
Há ainda registo de 19 casos entre os 20 e 29 anos e 12 entre os 60 e 69 anos.
 
A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (77), seguida da Grande Lisboa (73), e das regiões Centro (8) e do Algarve (7).
 
Há quatro casos confirmado no estrangeiro, segundo o boletim epidemiológico diário.
 
O mapa disponibilizado pela DGS continua a não apresentar qualquer caso no Alentejo e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
 
Os dados da DGS, actualizados às 10 horas deste sábado, adiantam que 13 casos resultam da importação do vírus de Itália, 12 de Espanha, sete de França, cinco da Suíça e Bélgica e Alemanha/Áustria com um cada.
 
Segundo a DGS, mais de metade dos doentes positivos ao novo coronavírus (54%) têm tosse, 39% febre, 34% dores musculares, 33% cefaleia e 21% fraqueza generalizada. Há 10% dos doentes que apresentam dificuldade respiratória.
 
A Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus, foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na quarta-feira.
 
Em todo o mundo já foram infectadas mais de 143 mil pessoas e morreram mais de 5.500.
 
c/ LUSA
Modificado em sábado, 14 março 2020 18:18
A Direcção Geral de Saúde (DGS) anunciou, esta sexta-feira, que há agora 112 casos de infecção pelo novo Coronavírus em Portugal.
 
O último balanço dava conta de 78 casos confirmados em território português.
 
De acordo o relatório emitido pela DGS esta manhã, há, nesta altura, 107 pacientes internados.
 
O número total de casos suspeitos de Covid-19 é agora 1308 e há ainda 5674 pessoas sob vigilância.
 
O número de cadeias de transmissão activas subiu de seis para onze.
 
A região Norte continua a ser a mais afectada, com 53 casos, seguida pela região de Lisboa e Vale do Tejo, com 46, e depois as regiões do Centro e do Algarve, com seis casos cada uma. Há ainda o caso confirmado de um cidadão estrangeiro em território português.
 
Portugal conta com 15 casos importados de Itália, nove casos importados de Espanha, cinco casos importados de França, três casos importados da Suíça, um caso importado da Alemanha e um caso importado da Áustria.
Modificado em sexta, 13 março 2020 12:09
"O Ministério da Administração Interna e o Ministério da Saúde vão declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de Protecção Civil e as forças e serviços de segurança em prontidão", anunciou em conferência de imprensa Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência, no final da reunião do Conselho de Ministros.
 
Nessa mesma conferência de imprensa, em que participaram Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, foram divulgadas o conjunto de medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus.

Saúde

  • Um regime excepcional em matéria de recursos humanos, que contempla:
  1. suspensão de limites de trabalho extraordinário; 
  2. simplificação da contratação de trabalhadores;
  3. mobilidade de trabalhadores;
  4. contratação de médicos aposentados sem sujeição aos limites de idade.
  • Regime de prevenção para profissionais do sector da saúde directamente envolvidos no diagnóstico e resposta laboratorial especializada.
  • Regime excepcional para aquisição de serviços por parte de órgãos, organismos, serviços e entidades do Ministério da Saúde.
  • Regime excepcional de composição das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

Protecção social dos trabalhadores e das suas famílias 

  • Atribuição de faltas justificadas para os trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos;
  • Apoio financeiro excepcional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social);
  • Apoio financeiro excepcional aos trabalhadores independentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 1/3 da remuneração média;
  • Apoio extraordinário à redução da actividade económica de trabalhador independente e diferimento do pagamento de contribuições;
  • Criação de um apoio extraordinário de formação profissional, no valor de 50% da remuneração do trabalhador até ao limite do Salário Mínimo Nacional, acrescida do custo da formação, para as situações dos trabalhadores sem ocupação em actividades produtivas por períodos consideráveis;
  • Garantia de protecção social dos formandos e formadores no decurso das acções de formação, bem como dos beneficiários ocupados em políticas activas de emprego que se encontrem impedidos de frequentar acções de formação;
  • Equiparação a doença da situação de isolamento profiláctico durante 14 dias dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes do regime geral de segurança social, motivado por situações de grave risco para a saúde pública decretado pelas entidades que exercem o poder de autoridade de saúde. Com esta alteração, os trabalhadores a quem seja decretada, pela autoridade de saúde, a necessidade de isolamento profiláctico terão assegurado o pagamento de 100% da remuneração de referência durante o respectivo período;
  • Atribuição de subsídio de doença deixa de estar sujeito a período de espera;
  • Atribuição de subsídios de assistência a filho e a neto em caso de isolamento profiláctico sem dependência de prazo de garantia.

Mitigação dos impactos económicos

  • Linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas de 200 milhões €;
  • Linha de crédito para microempresas do sector turístico no valor de 60 milhões €;
  • Lay off simplificado: Apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora;
  • Bolsa de formação do IEFP;
  • Promoção, no âmbito contributivo, de um regime excepcional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social durante o período de lay off por parte de entidades empregadoras;
  • Medidas de aceleração de pagamentos às empresas pela Administração Pública;
  • PT 2020: 
  1. Pagamento de incentivos no prazo de 30 dias
  2. Prorrogação do prazo de reembolso de créditos concedidos no âmbito do QREN ou do PT 2020.
  3. Elegibilidade de despesas suportadas com eventos internacionais anulados.
  • Incentivo financeiro extraordinário para assegurar a fase de normalização da actividade (até um Salário Mínimo por trabalhador).
  • Reforço da capacidade de resposta do IAPMEI e do Turismo de Portugal na assistência ao impacto causado pelo COVID-19.
  • Prorrgação de prazos de pagamentos de impostos e outras obrigações declarativas.

Organização e funcionamento dos serviços públicos e outro tipo de estabelecimentos

  • Suspensão de todas as actividades lectivas e não lectivas presenciais nas escolas de todos os níveis de ensino a partir da próxima segunda-feira dia 12 de Março;
  • Organização dos serviços públicos, nomeadamente o reforço dos serviços digitais, o estabelecimento de limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distância de segurança e a centralização de informação ao cidadão sobre funcionamento presencial de serviços; 
  • Aceitação, por parte das autoridades públicas, e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência da presente legislação ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores;
  • Restrição de funcionamento de discotecas e similares;
  • Proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, excepto dos residentes em Portugal;  
  • Suspensão de visitas a lares em todo o território nacional;
  • Os centros comerciais e supermercados vão estabelecer limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distância de segurança.
  • Finalmente, o MAI e MS vão declarar nesta sexta-feira o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de protecção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
  • Regime excepcional de dispensa de serviço para os bombeiros voluntários chamados a reforçar o socorro no âmbito do COVID-19.
  • Criação de uma reserva nacional de equipamentos de protecção individual para a emergência médica, destinados a corpos de bombeiros.

Justiça

  • Regime excepcional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências.
Modificado em sexta, 13 março 2020 09:14
O primeiro-ministro, António Costa, dirigiu-se na noite da passada quinta-feira ao país sobre a actual situação da pandemia de Covid-19 em Portugal. Durante o discurso, António Costa anunciou a implementação de várias medidas para conter a propagação do novo coronavírus, entre as quais o encerramento das escolas até à Páscoa, o fecho das discotecas e a limitação da frequência de centros comerciais e restaurantes.
 
Começando por referir que estamos perante “uma situação excepcional que é nova para todos nós e que coloca desafios imensos”, António Costa sublinhou a importância de um “sentimento de comunidade” e “partilha da vida comum”. “O primeiro dever é protegermo-nos uns aos outros”, disse, acrescentando que a actual situação “implica que haja um esforço colectivo para enfrentar esta pandemia, ao nível internacional e nacional”.

“É uma batalha de todos”

Depois de referir que foram ouvidos todos os partidos políticos com representação parlamentar e as suas “sugestões para o aperfeiçoamento ou aditamento de novas medidas” que possam ter “tradução legislativa”, Costa salientou o “empenho e determinação de todos os partidos nesta batalha que é uma batalha de todos” e elogiou o apoio de todas as forças políticas, “sem excepção”, afirmando que “não há o partido do vírus e o partido do antivírus”.
 
Esta é uma luta pela nossa sobrevivência e pela protecção da saúde dos portugueses”, sublinhou, ao mesmo tempo que garantiu que “o Governo está determinado a adoptar a par e passo cada medida necessária com base no melhor conhecimento científico e consenso técnico consolidado”. No entanto, o primeiro-ministro notou que estamos “perante um vírus novo”, pelo que “não há ainda um consenso técnico consolidado em várias matérias”.
 
Embora o Conselho Nacional de Saúde Pública tenha rejeitado o fecho das escolas, António Costa lembrou que “hoje mesmo, o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo das Doenças emitiu um parecer onde inequivocamente recomenda a todos os Estados-membros [da União Europeia] o encerramento imediato de todos os estabelecimentos de ensino e em todos os graus de ensino”.
 
Não havendo consolidação daquele que é o entendimento técnico nesta matéria, manda o princípio da prudência que determinemos, desde já, e com efeitos a partir de segunda-feira, a suspensão de todas as actividades lectivas presenciais até à Páscoa”, anunciou António Costa, avançando que a medida será reavaliada a 9 de Abril, altura em que se determinará “o que fazer relativamente ao terceiro período” lectivo.O primeiro-ministro espera que, até 9 de Abril, “o consenso técnico se possa consolidar e que se possam preparar medidas alternativas ao ensino presencial que permitam assegurar a conclusão deste ano lectivo ou que a pandemia possa ter uma evolução mais favorável”.
 
António Costa advertiu, porém, que “Portugal ainda não atingiu o pico” desta pandemia, encontrando-se actualmente “em fase de evolução”, “de modo que é muito provável” que, nas próximas semanas, “mais doentes venham a ser contaminados, porventura com mais graves consequências para a sua saúde e para a sua própria vida”.
 

Discotecas fechadas e limitações nos centros comerciais e restaurantes

Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino em todo o país, o primeiro-ministro anunciou ainda o fecho das discotecas e “estabelecimentos similares”, limitações nas visitas a lares de idosos e centros de dias em todo o território português, à semelhança do que tinha já acontecido na região Norte, assim como a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a redução “para um terço da lotação máxima dos estabelecimentos de restauração de forma a aumentar o espaçamento entre os diferentes clientes”.
 
António Costa declarou ainda que será proibido o desembarque de passageiros de navios de cruzeiros – à excepção dos residentes em Portugal –, salientando que os navios podem, no entanto, aportar para reabastecer.
 

Um “mecanismo especial” para assegurar a remuneração parcial dos trabalhadores

O primeiro dever de cada um é cuidar do próximo, evitar que, por negligência ou desconhecimento, ponhamos em risco a saúde do outro”, disse o primeiro-ministro, recordando que “devemos limitar ao máximo o nível de circulação e contacto social”.
 
Cada um de nós julga estar numa situação saudável, mas nenhum de nós sabe se é portador de um vírus que está a passar para o outro”, notou, apelando à “responsabilidade no relacionamento social” para que seja possível combater “a ameaça nova que estamos a viver e que só juntos poderemos enfrentar”.
 
António Costa referiu ainda que o Conselho de Ministros vai adoptar medidas, que serão divulgadas em breve, para “reforçar a capacidade do Sistema Nacional de Saúde para responder a esta crise e assegurar a protecção do emprego, contribuindo para a viabilidade das empresas” mais afectadas e para “garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, por motivo de doença própria ou de familiar, por decisão da autoridade de saúde ou em virtude do encerramento dos estabelecimentos de ensino têm necessidade de acompanhar os familiares e crianças com menos de 12 anos”.
 
Está prevista a garantia de um “apoio à remuneração dos trabalhadores por conta de outrem que tenham de dar apoio a familiares”. “Adoptaremos medidas para que estes apoios [à remuneração] sejam extensíveis com adaptações aos trabalhadores independentes ou a recibos verdes”, disse Costa, notando que “a lei não prevê nenhuma medida sobre o encerramento das escolas”.
 
O primeiro-ministro anunciou ainda que o “Governo vai aprovar um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial, em conjunto com entidades patronais, para minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”, referindo-se aos trabalhadores que necessitam de estar em casa para tomar conta das crianças ou pessoas idosas doentes.
 
António Costa revelou também que o Governo prevê a adopção de “medidas especiais para apoiar os profissionais de saúde, as forças de segurança e os serviços de emergência”, assim como “outros profissionais com filhos, imprescindíveis para garantir o bom funcionamento do Sistema Nacional de Saúde, a segurança de todos e o socorro que é absolutamente essencial”.
 
Por fim, o primeiro-ministro expressou “a todos os partidos políticos reconhecimento pela forma construtiva como estão a encarar este momento” e desejou uma “rápida recuperação” a todos aqueles que “estão já contaminados”, deixando uma “mensagem de esperança aos milhares de pessoas que estão sob vigilância” e uma “palavra de gratidão e apreço pelo enorme esforço dos profissionais de saúde na resposta a uma circunstância extraordinária”.
 
Costa dirigiu-se aos portugueses a partir do Palácio de São Bento, em Lisboa, rodeado pelos ministros da Saúde, Marta Temido, da Economia, Pedro Siza Vieira, do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da Presidência, Tiago Antunes.
 
c/ Filipa Almeida Mendes - Público
Modificado em sexta, 13 março 2020 02:34
O Governo vai encerrar todas as escolas a partir de segunda-feira, dia 16 de Março.
 
Os estabelecimentos vão ficar fechados até ao final do mês de Março. A medida, que está a ser avançada pela SIC Notícias, abrange tanto o ensino público como o privado.
 
A decisão será anunciada oficialmente esta noite pelo primeiro-ministro António Costa.
 
OUTRAS MEDIDAS PREPARADAS PELO GOVERNO
Ao que a SIC conseguiu ainda apurar, serão criadas restrições para o acesso a serviços públicos, nomeadamente obrigando à formação de filas em espaços exteriores e não nos espaços de espera interiores.
 
Restaurantes, discotecas e centros comerciais terão também limitações de acesso e de ocupação.
 
Estão também a ser preparadas medidas de protecção dos trabalhadores independentes, mais vulneráveis.
Modificado em sexta, 13 março 2020 01:10
E vão acabar as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários. A medida consta de uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) aprovada na noite desta quarta-feira, dia 5 de Fevereiro, durante as votações do Orçamento do Estado na especialidade (artigo a artigo) que estão a decorrer na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.
 
A medida estabelece que, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020, "o Governo procede à dispensa da cobrança de taxas moderadoras nas consultas de cuidados de saúde primários".
 
A partir de 1 de Setembro de 2020 as taxas moderadoras deixam também de ser pagas nos "exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários e realizados nas instituições e serviços públicos de saúde". E, a partir de 1 de Janeiro de 2021, "em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no mesmo âmbito", ou seja, nos Centros de Saúde.
O Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) accionou no ano passado mais de 1,3 milhões de meios de emergência para dar resposta a situações de doença súbita ou trauma, segundo um balanço recentemente divulgado.
 
Os dados, divulgados no site do Portal da Saúde, referem que, no total, os meios de emergência foram accionados 1.339.048 vezes.
 
Já os quatro helicópteros do INEM foram accionados para 963 ocorrências, uma média diária de três missões.
 
Este serviço do INEM disponibiliza cuidados de Suporte Avançado de Vida (SAV) no local das ocorrências e durante o transporte até às unidades de saúde mais adequadas ao estado clínico dos utentes.
 
As 44 Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER), distribuídas por todo o território continental, foram activadas por 97.970 ocasiões, o que significa que diariamente foram accionadas 268 VMER e que cada viatura foi accionada seis vezes por dia.
 
As ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV), tripuladas por um(a) enfermeiro(a) e por um(a) Técnico(a) de Emergência Pré-hospitalar (TEPH) e que facultam medidas de cuidados diferenciados, contabilizaram 36.616 ocorrências. Diariamente, as 40 ambulâncias SIV foram chamadas a intervir, em média, por 100 ocasiões.
 
As 56 ambulâncias de Emergência Médica (AEM) do INEM foram accionadas, no ano passado, em 140.433 ocasiões, enquanto os Motociclos de Emergência Médica (MEM) foram activados para 6.110 ocorrências, garantido assim uma chegada mais rápida de um meio de socorro ao local do incidente.
 
O balanço indica ainda que as quatro ambulâncias de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (TIP), um serviço que se dedica ao transporte de recém-nascidos e doentes pediátricos em estado crítico entre unidades de saúde, efectuaram 1.439 serviços.
 
Já as Unidades Móveis de Intervenção Psicológica de Emergência (UMIPE), responsáveis por transportarem até ao local das ocorrências os psicólogos do Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC), foram activadas 610 vezes.
 
Os dados indicam também que as ambulâncias do INEM sediadas em Postos de Emergência Médica (PEM) das delegações da Cruz Vermelha Portuguesa e Corpos de Bombeiros foram accionadas por 880.604 ocasiões.
 
No final do ano passado, para aumentar a capacidade de socorro dos parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), o INEM celebrou mais 12 protocolos para constituição de posto PEM, passando o SIEM a contar com 371 ambulâncias aptas a prestar cuidados de emergência pré-hospitalar a todos os cidadãos.
 
c/ LUSA
Modificado em domingo, 12 janeiro 2020 04:43
Noventa e quatro pessoas morreram afogadas em Portugal desde o dia 1 de Janeiro, a maioria dos quais homens (73,6%), e principalmente em locais não vigiados (94,3%), segundo dados divulgados esta segunda-feira pela Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (Fepons).
 
O observatório do afogamento da Fepons regista que a maioria das pessoas que morreram afogadas em 2019 tinha mais de 40 anos (71,3%), era de nacionalidade portuguesa (40,2%) e os acidentes aconteceram “principalmente à tarde” (49,4%).
 
A maior parte dos afogamentos ocorreu em rios (34,5%), seguindo-se no mar (25,3%) e em poços (20,7%), principalmente a “tomar banhos de lazer” (18,4%), em situações não presenciadas (62,1%) e sem tentativa de salvamento (72,4%).
 
Os acidentes ocorreram principalmente nos distritos de Aveiro, Faro e Lisboa, com 10,3% em cada, e na sua maioria nos meses de Junho a Setembro (64,4%).
 
Para continuar a prevenir as situações de afogamento, a Fepons lançou, com base na estatística de 2018, o cartaz da campanha digital “SOS Afogamento” para o quarto trimestre de 2019, que incide principalmente no uso do colete salva-vidas na pesca e nas embarcações.
Modificado em terça, 05 novembro 2019 01:21