sexta, 03 abril 2020
A Guarda Nacional Republicana, para além da sua actividade operacional diária, desde a meia-noite de ontem e durante a vigência da declaração do Estado de Emergência, está a levar a efeito uma operação que visa o controlo, fiscalização e vigilância das medidas impostas. Desde que se iniciou a operação, até às 08:00 horas de hoje, registaram-se diversas ocorrências, das quais se destacam as seguintes:
O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Ovar, deteve uma mulher de 53 anos, pela prática do crime de desobediência, no concelho de Ovar. Depois de ter sido acompanhada até ao limite da cerca sanitária, foi detida e notificada para ser presente no Tribunal Judicial de Ovar.
 
O Comando Territorial do Porto, através de militares do Posto Territorial de Lever, deteve em flagrante delito uma mulher de 40 anos, pelo crime de desobediência ao cumprimento do período de isolamento profilático COVID-19, no concelho de Vila Nova de Gaia. A detida, sem antecedentes criminais, foi constituída arguida e sujeita a Termo de Identidade e Residência, com obrigação de permanência no domicílio.
 
O Comando Territorial de Faro, através do Posto Territorial de Lagoa, deteve dois homens, de 21 anos, pelo crime de ofensa à integridade física qualificada, na cidade de Lagoa. Os dois homens encontravam-se em violação do dever geral de recolhimento imposto pelo Estado de Emergência em curso. Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
 
O Comando Territorial de Leiria, através do Posto Territorial de Vieira de Leiria, deteve um homem de 44 anos, pela prática do crime de desobediência, no concelho de Marinha Grande. O detido foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência.
 
O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Fernão Ferro, deteve dois homens de 29 e 38 anos, um deles pela prática dos crimes de condução sob a influência do álcool e o outro por posse de arma ilegal, na freguesia de Fernão Ferro. Os dois homens encontravam-se em violação do dever geral de recolhimento imposto pelo Estado de Emergência em curso. Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
 
O Comando Territorial de Viseu, através do Posto Territorial de Cinfães, deteve um homem de 49 anos, pela prática do crime de resistência e coação sobre funcionário, no concelho de Cinfães. O detido encontrava-se em violação do dever geral de recolhimento imposto pelo Estado de Emergência em curso.
 
A GNR recorda que as medidas de contenção e isolamento podem salvar vidas. O seu objectivo é atrasar o mais possível a propagação do vírus, mantendo os hospitais com capacidade de resposta. Por isso, apela-se à consciência cívica dos cidadãos para permanecer em recolhimento no seu domicílio.
Modificado em segunda, 23 março 2020 17:03

Segundo foi anunciado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), no boletim epidemiológico desta segunda-feira, há 2060 casos confirmados de infecção pelo novo Coronavírus em Portugal. Registam-se assim mais 460 casos do que no domingo. Há agora 1402 pessoas que aguardam resultado laboratorial (mais 93 que no dia de ontem) e sobe para 14 os casos de pessoas que já recuperaram.

 

Dos casos confirmados, há 201 pessoas internadas em unidades de saúde (mais 32 que no dia de ontem), e desses 47 estão em unidades de cuidados intensivos (mais 6 que os registados no dia anterior).

 

O total de casos suspeitos subiu para 13674 e sabe-se também que o total de casos não confirmados é agora de 10212.
 
Neste momento há 11842 casos a serem acompanhados com contactos de vigilância pelas autoridades.
 
Estão confirmadas já 23 mortes. Nas últimas 24 horas morreram nove pessoas, quatro na região Norte, uma na região Centro e quatro na região de Lisboa e Vale do Tejo.
 
A região Norte volta a ser a que regista mais casos, com 1007 casos confirmados até ao momento, mais 182 que no dia anterior. Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo com 737 casos, mais 203 casos que no domingo. A região Centro regista 238 casos, mais 58 do que os registados domingo, o Algarve tem agora 42 casos, mais sete que ontem. A Região Autónoma dos Açores vê subir para 11 os casos confirmados de infecção (mais sete que ontem), e a Região Autónoma da Madeira vê subir para nove o número de casos infectados, mais dois que no dia de ontem. No Alentejo mantém-se nos cinco o número de casos infectados.
 
Há ainda a registar 11 casos de infecção no estrangeiro, mais um do que os registados no dia de ontem.
 
O número de cadeias de transmissão deixou de ser revelado, mas existem vários casos importados sobretudo de Espanha (44), Itália (20), França (26), Suíça (11), Reino Unido (11), Brasil (5), Países Baixos (6), Áustria (4)Emirados Árabes Unidos (3), India (3), Alemanha (2) Andorra (2). Os outros casos importados são de Bélgica, EgiptoDinamarca, e Irão.
 
Segundo a DGS, mais de metade dos doentes positivos ao novo coronavírus apresentam como sintomas tosse (72%) febre (60%) cefaleia (34%), dores musculares (42%), fraqueza generalizada (28%) e dificuldade respiratória (23%).
 
Se considerarmos as faixas etárias, há 25 casos até aos nove anos de idade, 66 casos entre os 10 e 19 anos, 240 casos entre os 20 e os 29 anos, 347 casos entre os 30 e 39 anos, 404 casos entre os 40 e os 49 anos, 361 casos entre os 50 e os 59 anos, 294 casos entre os 60 e os 69 anos, 180 casos entre os 70 e os 79 anos e 143 casos de pessoas com mais de 80 anos.
Modificado em segunda, 23 março 2020 12:26

Segundo foi anunciado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), no boletim epidemiológico deste domingo, há 1600 casos confirmados de infecção pelo novo Coronavírus em Portugal. Registam-se assim mais 320 casos do que no sábado. Há agora 1152 pessoas que aguardam resultado laboratorial (mais 93 que no dia de ontem) e mantém-se nos cinco os casos de pessoas que já recuperaram.

 

Dos casos confirmados, há 169 pessoas internadas em unidades de saúde (mais 13 que no dia de ontem), e desses 41 estão em unidades de cuidados intensivos (mais 6 que os registados no dia anterior).

 

O total de casos suspeitos subiu para 11779 e sabe-se também que o total de casos não confirmados é agora de 9027.
 
Neste momento há 12562 casos a serem acompanhados com contactos de vigilância pelas autoridades.
 
Estão confirmadas já 14 mortes. Nas últimas 24 horas morreram duas pessoas, uma na região Norte e uma na região de Lisboa e Vale do Tejo.
 
A região Norte volta a ser a que regista mais casos, com 825 casos confirmados até ao momento, mais 181 que no dia anterior. Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo com 534 casos, mais 86 casos que no sábado. A região Centro regista 180 casos, mais 43 do que os registados sábado, o Algarve tem agora 35 casos, mais quatro que ontem. A Região Autónoma dos Açores vê subir para quatro os casos confirmados de infecção (mais um que ontem), e a Região Autónoma da Madeira vê subir para sete o número de casos infectados, mais dois que no dia de ontem. No Alentejo sobe para cinco o número de casos infectados, mais dois que os registados no sábado.
 
Há ainda a registar 10 casos de infecção no estrangeiro, mais um do que os registados nos últimos dois dias.
 
O número de cadeias de transmissão deixou de ser revelado, mas existem vários casos importados sobretudo de Espanha (33), Itália (20), França (24), Suíça (9), Reino Unido (7), Brasil (4), Países Baixos (5), Emirados Árabes Unidos (2), India (2) Andorra (2). Os outros casos importados são de Bélgica, DinamarcaAlemanhaIrão Áustria.
 
Segundo a DGS, mais de metade dos doentes positivos ao novo coronavírus apresentam como sintomas tosse (44%) febre (36%) cefaleia (20%), dores musculares (24%), fraqueza generalizada (16%) e dificuldade respiratória (14%).
 
Se considerarmos as faixas etárias, há 23 casos até aos nove anos de idade, 57 casos entre os 10 e 19 anos, 187 casos entre os 20 e os 29 anos, 288 casos entre os 30 e 39 anos, 314 casos entre os 40 e os 49 anos, 282 casos entre os 50 e os 59 anos, 213 casos entre os 60 e os 69 anos, 141 casos entre os 70 e os 79 anos e 95 casos de pessoas com mais de 80 anos.
 
Até ao final da manhã deste domingo, 22 de Março, registam-se mais de 300 mil casos ativos de Covid-19 em todo o mundo e mais de 13 mil mortes confirmadas.
Modificado em segunda, 23 março 2020 11:55

Segundo foi anunciado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), no boletim epidemiológico desta sexta-feira, há 1280 casos confirmados de infecção pelo novo Coronavírus em Portugal. Registam-se assim mais 260 casos do que na sexta-feira. Há agora 1059 pessoas que aguardam resultado laboratorial e mantém-se nos cinco os casos de pessoas que já recuperaram.

 

Dos casos confirmados, há 156 pessoas internadas em unidades de saúde (mais 30 que no dia de ontem), e desses 35 estão em unidades de cuidados intensivos (mais 9 que os registados no dia anterior).

 

O total de casos suspeitos subiu para 9854 e sabe-se também que o total de casos não confirmados é agora de 7515.
 
Neste momento há 13155 casos a serem acompanhados com contactos de vigilância pelas autoridades.
 
Estão confirmadas já 12 mortes. Nas últimas 24 horas morreram seis pessoas, três na região Norte, duas na região Centro e uma na região de Lisboa e Vale do Tejo.
 
A região Norte volta a ser a que regista mais casos, com 644 casos confirmados até ao momento, mais 138 que no dia anterior. Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo com 448 casos, mais 87 casos que na sexta-feira. A região Centro regista 137 casos, mais 31 do que os registados sexta-feira, o Algarve tem agora 31 casos, mais dois que ontem. A Região Autónoma dos Açores mantém os três casos confirmados de infecção, e a Região Autónoma da Madeira vê subir para cinco o número de casos infectados, mais quatro que no dia de ontem. No Alentejo sobe para três o número de casos infectados.
 
Há ainda a registar nove casos de infecção no estrangeiro.
 
O número de cadeias de transmissão deixou de ser revelado, mas existem vários casos importados sobretudo de Espanha (33), Itália (20), França (24), Suíça (9), Reino Unido (3), Brasil (4), Países Baixos (3), Emirados Árabes Unidos Andorra (2). Os outros casos importados são de Bélgica, IndiaAlemanhaIrão Áustria.
 
Segundo a DGS, mais de metade dos doentes positivos ao novo coronavírus apresentam como sintomas tosse (10%) febre (22%) cefaleia (14%), dores musculares (17%), fraqueza generalizada (11%) e dificuldade respiratória (9%).
 
Se considerarmos as faixas etárias, há 18 casos até aos nove anos de idade, 49 casos entre os 10 e 19 anos, 157 casos entre os 20 e os 29 anos, 234 casos entre os 30 e 39 anos, 242 casos entre os 40 e os 49 anos, 214 casos entre os 50 e os 59 anos, 180 casos entre os 60 e os 69 anos, 113 casos entre os 70 e os 79 anos e 73 casos de pessoas com mais de 80 anos.
 
Até ao final da manhã deste sábado, 21 de Março, registam-se mais de 244 mil casos ativos de Covid-19 em todo o mundo e mais de 11.500 mortes confirmadas.
Modificado em sábado, 21 março 2020 13:24
Na noite da passada sexta-feira, 20 de Março, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto do Governo que regulamenta o Estado de Emergência, que vigora no país desde a passada quinta-feira, e que estará em vigor até, pelo menos, 2 de Abril.
 
Este documento serve essencialmente para definir os termos das medidas implementadas no país para dar resposta à pandemia do novo Coronavírus e que estão válidas desde a meia-noite deste sábado.
 
O decreto do Governo define o que fecha e o que fica aberto, que actividades devem ser obrigatoriamente encerradas, dá regras para sair à rua, e até para fazer funerais, e dá novos poderes aos Ministros.
 
Conheça em detalhe tudo o que o Governo decidiu para fazer cumprir o Estado de Emergência e tentar conter os efeitos da pandemia de Covid-19 em Portugal.
 

Os novos poderes dos Ministros

Siza Vieira tem poder para mandar abrir o que estiver fechado e seja necessário
O Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, vai poder determinar a abertura de estabelecimentos (mesmo que estejam na lista dos que fecham) caso “venham a revelar-se essenciais com o evoluir da presente conjuntura”. O mesmo para “o exercício de outras actividades de comércio a retalho ou de prestação de serviços, incluindo a restauração” para além daquelas que estão incluídas na lista de estabelecimentos que podem abrir.
 
Também pode determinar “o exercício de comércio a retalho por estabelecimentos de comércio por grosso, caso se venha a revelar essencial para manter a continuidade das cadeias de distribuição de produtos aos consumidores”. E também pode mandar fechar estabelecimentos cuja abertura está prevista caso o seu funcionamento “se venha a manifestar dispensável ou indesejável no âmbito do combate ao contágio e propagação do vírus”.
 
Ministra Alexandra Leitão dará orientações sobre teletrabalho na função pública
As lojas do cidadão vão fechar, mas mantêm-se as marcações para atendimento pessoal nos balcões dos diferentes serviços. A Ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, pode determinar que passem a funcionar “serviços públicos considerados essenciais”.
 
Também será a ministra a definir as “orientações sobre teletrabalho, designadamente sobre as situações que impõem a presença dos trabalhadores da Administração Pública nos seus locais de trabalho, bem como sobre a compatibilidade das funções com o teletrabalho”. E pode determinar que alguns trabalhadores exerçam funções em “local diferente do habitual, em entidade diversa ou em condições e horários de trabalho diferentes”.
 
Marta Temido passa a poder requisitar fábricas e hospitais privados
A legislação agora aprovada vai permitir a Marta Temido poder requisitar temporariamente indústrias, fábricas, oficinas, campos ou instalações de qualquer natureza, incluíndo centros de saúde, serviços e estabelecimentos de saúde particulares, ou seja, hospitais privados.
 
A Ministra da Saúde pode ainda requisitar, sempre temporariamente, os bens e serviços que for preciso e garantir que se prestem serviços – incluíndo no sector privado – tidos como indispensáveis para a protecção da saúde pública, “no contexto da situação de emergência causada pela epidemia SARS-CoV-2, bem como para o tratamento da COVID-19”.
 
Eduardo Cabrita pode encerrar circulação rodoviária e ferroviária, se necessário
O Ministro da Administração Interna pode determinar “o encerramento da circulação rodoviária e ferroviária, por razões de saúde pública, segurança ou fluidez do tráfego ou a restrição à circulação de determinados tipos de veículos”.
 
Eduardo Cabrita é quem “coordena uma estrutura de monitorização do estado de emergência” — esta, segundo o decreto, é “composta por representantes das áreas governativas” e por “representantes das forças e serviços de segurança, para efeitos de acompanhamento e produção de informação regular sobre a situação”.
 
Ministro da Defesa articula com restantes “áreas governativas” o cumprimento do decreto
João Gomes Cravinho, Ministro da Defesa Nacional, assegura a articulação com as restantes áreas governativas para garantir, quando necessário, o empenhamento de pessoas, meios, bens e serviços da área da Defesa Nacional necessários ao cumprimento do disposto no presente decreto.
 
Van Dunem articula-se com PGR e Conselhos Superiores para adotar medidas
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai fazer uma articulação “com os Conselhos Superiores e com a Procuradoria-Geral da República” para “adopção das providências adequadas à efectivação do acesso ao Direito e aos Tribunais, para salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos lesados ou ameaçados de lesão”.
 
Pedro Nuno Santos responsável pelas regras nos transportes públicos e aeroporto
Cabe a Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação, garantir os serviços de mobilidade que protejam pessoas e bens, bem como a manutenção e funcionamento das infraestruturas viárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.
 
É o ministro que vai determinar as regras para o sector da aeronáutica civil, com a definição de medidas de rastreio e organização dos terminais dos aeroportos internacionais e de flexibilização na gestão dos aeroportos, bem como a definição de orientações sobre as situações que impõem a presença dos trabalhadores para salvaguarda da prestação dos serviços mínimos essenciais.
 
Cabe-lhe ainda o estabelecimento dos termos e condições em que deve ocorrer o transporte de mercadorias em todo o território nacional, a fim de garantir o respectivo fornecimento. Assim como o estabelecimento da redução do número máximo de passageiros por transporte para um terço do número máximo de lugares disponíveis, por forma a garantir a distância adequada entre os utentes.
 

Outras requisições possíveis

O decreto prevê ainda outras medidas excecionais para várias outras instituições:
 
Protecção Civil assegura planos de emergência e Estado de Alerta
O decreto determina que a Protecção Civil se mantenha responsável pela ativação dos planos de emergência assim como pela avaliação permanente da situação operacional e a correspondente adequação do Estado de Alerta Especial do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (um conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional sob um comando único).
 
Equipamentos e pessoas podem ser requisitados para combater o surto
O decreto prevê que, caso as autoridades de saúde ou as autoridades de protecção civil o decidam, “podem ser requisitados quaisquer bens ou serviços de pessoas colectivas de direito público ou privado”, desde que sejam “necessários ao combate à Covid-19”. Isto é, “equipamentos de saúde, máscaras de protecção respiratória ou ventiladores, que estejam em stock ou que venham a ser produzidos a partir da entrada em vigor do presente decreto”. 
 

c/ Pedro Benevides e Rita Tavares - Observador 

Modificado em sábado, 21 março 2020 10:49
Na noite da passada sexta-feira, 20 de Março, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto do Governo que regulamenta o Estado de Emergência, que vigora no país desde a passada quinta-feira, e que estará em vigor até, pelo menos, 2 de Abril.
 
Este documento serve essencialmente para definir os termos das medidas implementadas no país para dar resposta à pandemia do novo Coronavírus e que estão válidas desde a meia-noite deste sábado.
 
O decreto do Governo define o que fecha e o que fica aberto, que actividades devem ser obrigatoriamente encerradas, dá regras para sair à rua, e até para fazer funerais, e dá novos poderes aos Ministros.
 
Conheça em detalhe tudo o que o Governo decidiu para fazer cumprir o Estado de Emergência e tentar conter os efeitos da pandemia de Covid-19 em Portugal.

As lojas e serviços que podem continuar abertos

1. Minimercados, supermercados, hipermercados;
2. Frutarias, talhos, peixarias, padarias;
3. Mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
4. Produção e distribuição agroalimentar;
5. Lotas;
6. Restauração e bebidas, nos termos do presente decreto;
7. Confeção de refeições prontas a levar para casa, nos termos do presente decreto;
8. Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;
9. Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;
10. Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;
11. Oculistas;
12. Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;
13. Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;
14. Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);
15. Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);
16. Jogos sociais;
17. Clínicas veterinárias;
18. Estabelecimentos de venda de animais de companhia e respetivos alimentos;
19. Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes;
20. Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
21. Drogarias;
22. Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;
23. Postos de abastecimento de combustível;
24. Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;
25. Estabelecimentos de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque;
26. Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações e respetiva reparação;
27. Serviços bancários, financeiros e seguros;
28. Atividades funerárias e conexas;
29. Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;
30. Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;
31. Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;
32. Serviços de entrega ao domicílio;
33. Estabelecimentos turísticos, exceto parques de campismo, podendo aqueles prestar serviços de restauração e bebidas no próprio estabelecimento exclusivamente para os respetivos hóspedes;
34. Serviços que garantam alojamento estudantil.
35. Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais.
 
As lojas e serviços que se mantenham abertas passam a ter as seguintes obrigações a nível de segurança e higiene:
o Nos estabelecimentos em espaço físico, devem haver uma distância mínima de dois metros entre pessoas, uma permanência pelo tempo estritamente necessário à aquisição dos produtos e deve ser proibido o consumo de produtos no interior.
o A prestação do serviço e o transporte de produtos devem ser efetuados mediante o respeito das regras de higiene e sanitárias definidas pela Direção-Geral da Saúde.
 
Profissionais de saúde, forças de segurança e pessoas com proteção especial com prioridade
o Naquilo que se mantiver aberto, deve ser dada prioridade às pessoas sujeitas a um dever especial de proteção, mas também aos profissionais de saúde, elementos das forças e serviços de segurança, de proteção e socorro, pessoal das forças armadas, e de prestação de serviços de apoio social.
 

Tudo o que vai ter de fechar

Actividades recreativas, de lazer e diversão:
o Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
o Circos;
o Parques de diversões e parques recreativos para crianças e similares;
o Parques aquáticos e jardins zoológicos, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais;
o Quaisquer locais destinados a práticas desportivas de lazer;
o Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores.
 
Actividades culturais e artísticas:
o Auditórios, cinemas, teatros e salas de concertos;
o Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (centros interpretativos, grutas, etc.), nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança;
o Bibliotecas e arquivos;
o Praças, locais e instalações tauromáquicas.
o Galerias de arte e salas de exposições;
o Pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos;
 
Actividades desportivas, salvo as destinadas à atividade dos atletas de alto rendimento:
o Campos de futebol, rugby e similares;
o Pavilhões ou recintos fechados;
o Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares;
o Campos de tiro;
o Courts de ténis, padel e similares;
o Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares;
o Piscinas;
o Rings de boxe, artes marciais e similares;
o Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares;
o Velódromos;
o Hipódromos e pistas similares;
o Pavilhões polidesportivos;
o Ginásios e academias;
o Pistas de atletismo;
o Estádios.
 
Actividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas:
o Pistas de ciclismo, motociclismo, automobilismo e rotas similares, salvo as destinadas à atividade dos atletas de alto rendimento;
o Provas e exibições náuticas;
o Provas e exibições aeronáuticas;
o Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza.
 
Espaços de jogos e apostas:
o Casinos;
o Estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, como bingos ou similares;
o Salões de jogos e salões recreativos.
 
Actividades de restauração que não estão na lista de exceção e que vão ter de deixar de funcionar:
o Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, com as exceções do presente decreto;
o Bares e afins;
o Bares e restaurantes de hotel, exceto quanto a estes últimos para efeitos de entrega de refeições aos hóspedes;
o Esplanadas;
o Máquinas de vending.
o As termas e spas ou estabelecimentos afins, também encerram.
 
c/ Pedro Benevides e Rita Tavares - Observador 

c/ Pedro Benevides e Rita Tavares - Observador 

Modificado em sábado, 21 março 2020 10:44
Na noite da passada sexta-feira, 20 de Março, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto do Governo que regulamenta o Estado de Emergência, que vigora no país desde a passada quinta-feira, e que estará em vigor até, pelo menos, 2 de Abril.
 
Este documento serve essencialmente para definir os termos das medidas implementadas no país para dar resposta à pandemia do novo Coronavírus e que estão válidas desde a meia-noite deste sábado.
 
O decreto do Governo define o que fecha e o que fica aberto, que actividades devem ser obrigatoriamente encerradas, dá regras para sair à rua, e até para fazer funerais, e dá novos poderes aos Ministros.
 
Conheça em detalhe tudo o que o Governo decidiu para fazer cumprir o Estado de Emergência e tentar conter os efeitos da pandemia de Covid-19 em Portugal.
 

Missas proibidas e novas regras para funerais

o As missas e qualquer outro evento de cariz religioso e de culto que implique uma aglomeração de pessoas estão proibidos.
o Quantos aos funerais, tem de ser garantida a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança. Para isso, deve fixar-se um limite máximo de presenças. Esse limite é determinado pela autarquia local que exerça os poderes de gestão do respetivo cemitério.
 

Quem fica obrigado a dever especial de protecção

Os maiores de 70 anos;
Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde devam ser considerados de risco, designadamente os hipertensos, os diabéticos, os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica e os doentes oncológicos.
 
Só vão poder sair de casa para:
o Aquisição de bens e serviços;
o Deslocações por motivos de saúde, designadamente para efeitos de obtenção de cuidados de saúde;
o Deslocação a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras;
o Deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, sendo proibido o exercício de atividade física coletiva;
o Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia;
o Outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
 

O que pode fazer quem não faz parte do grupo de risco?

Os restantes cidadãos devem ficar em “recolhimento domiciliário”. Só podem circular em espaços e vias públicas para alguma das seguintes actividades, segundo o decreto aprovado (as deslocações de carro também só são possíveis por estas razões):
o Aquisição de bens e serviços;
o Deslocação para efeitos de desempenho de atividades profissionais ou equiparadas;
o Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho;
o Deslocações por motivos de saúde, designadamente para efeitos de obtenção de cuidados de saúde transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados ou dádiva de sangue;
o Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco, por aplicação de medida decretada por autoridade judicial ou Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar;
o Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;
o Deslocações para acompanhamento de menores, onde se incluem passeios de curta duração, “para efeitos de fruição de momentos ao ar livre”, dita o decreto.
o Deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, sendo proibido o exercício de atividade física coletiva;
o Deslocações para participação em ações de voluntariado social;
o Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente;
o Deslocações para visitas, quando autorizadas, ou entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação;
o Participação em atos processuais junto das entidades judiciárias; m) Deslocação a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras;
o Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia e para alimentação de animais;
o Deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária, de cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, de voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e de equipas de resgate de animais;
Deslocações por parte de pessoas portadoras de livre-trânsito, emitido nos termos legais, no exercício das respetivas funções ou por causa delas;
o Deslocações por parte de pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais;
o Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
o Retorno ao domicílio pessoal;
o Outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
 
Recolhimento domiciliário – deslocações permitidas para trabalhar e motivos de saúde
o Fica estipulado também o dever geral de recolhimento domiciliário para quem não estiver abrangido pelas limitações definidas no decreto.
o Ou seja, só se pode circular em espaç̧os e vias públicas que tenha de adquirir bens e serviços, deslocar-se para o trabalho, procurar trabalho ou responder a uma oferta de trabalho; deslocar-se por motivos de saúde, incluindo dar sangue ou transportar pessoas a quem devam ser administrados cuidados; deslocar-se para acolher de emergência vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco;
 

As exceções

Quando se pode andar na rua – Assistência a idosos e pequenos passeios ao ar livre
o São permitidas deslocações para assistência a pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, pais, idosos ou dependentes e deslocações para acompanhamento de menores.
o O decreto permite ainda passeios de curta duração, para efeitos de “fruição de momentos ao ar livre” e deslocações – também de curta duração – para a prática da atividade física, não podendo ser feita em conjunto. Também se pode passear os animais de companhia e garantir a sua alimentação.
 
Pode fazer-se voluntariado e as deslocações necessárias para a guarda partilhadas dos filhos
o Pode haver deslocações para participar em ações de voluntariado social e também para o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais;
o O decreto permite ainda deslocações para visitas, quando autorizadas, ou para entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação;
o A participação em atos processuais junto das entidades judiciárias também fica assegurada, tal como a deslocação a estações e postos de correio, agências bancárias e seguradoras.
 
Deslocações de jornalistas asseguradas
o O pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal também tem deslocações autorizadas desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais. Juntam-se a este lote os jornalistas para deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa.
 
Estações de serviço nas auto-estradas e bares nos hospitais mantêm-se abertos
o O decreto também prevê que se mantenham abertas “as atividades de comércio a retalho” e “as atividades de prestação de serviços situados ao longo da rede de autoestradas, no interior dos aeroportos e nos hospitais.
 
Comércio de proximidade pode pedir autorização especial para abrir
o O decreto prevê que os “pequenos estabelecimentos de comércio a retalho e aqueles que prestem serviços de proximidade podem, excecionalmente, requerer à autoridade municipal de proteção civil autorização para funcionamento, mediante pedido fundamentado”.
 
Comércio online é permitido
o As atividades de comércio eletrónico e as atividades de prestação de serviços que sejam prestados à distância e que não implicam contacto com o público podem continuar a ser exercidas.
 

As medidas económico-sociais

Teletrabalho é obrigatório
o Mesmo nas deslocações possíveis, “devem ser respeitadas as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas”, definiu o Governo.
o E é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam.
 
Arrendamento comercial fica protegido
o Ficam protegidos os contratos de arrendamento dos estabelecimentos que têm de fechar neste período de exceção. “Não pode ser invocado como fundamento de resolução, denúncia ou outra forma de extinção de contratos de arrendamento não habitacional ou de outras formas contratuais de exploração de imóveis, nem como fundamento de obrigação de desocupação de imóveis em que os mesmos se encontrem instalados”, consta no texto aprovado pelo Governo.
 
c/ Pedro Benevides e Rita Tavares - Observador 
Modificado em sábado, 21 março 2020 10:42

Segundo foi anunciado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), no boletim epidemiológico desta sexta-feira, há 1020 casos confirmados de infecção pelo novo Coronavírus em Portugal. Registam-se assim mais 235 casos do que na quinta-feira. Há agora 850 pessoas que aguardam resultado laboratorial e sobem para cinco os casos de pessoas que já recuperaram.

 

Dos casos confirmados, há 126 pessoas internadas em unidades de saúde, e 26 em unidades de cuidados intensivos.

 

O total de casos suspeitos subiu para 7732 e sabe-se também que o total de casos não confirmados é de 5862.
 
Neste momento há 9008 casos a serem acompanhados com contactos de vigilância pelas autoridades.
 
Estão confirmadas seis mortes. Nas últimas 24 horas morreram três pessoas.
 
A região Norte volta a ser a que regista mais casos, com 506 casos confirmados até ao momento, mais 125 que no dia anterior. Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo com 361 casos, mais 83 casos que na quinta-feira. A região Centro regista 106 casos, mais 20 do que os registados quinta-feira, o Algarve tem 29 casos, mais quatro que ontem. A Região Autónoma dos Açores mantém os três casos confirmados de infecção, e a Região Autónoma da Madeira mantém um caso de infecção. O Alentejo mantém igualmente a confirmação de dois casos.
 
Há ainda a registar nove casos de infecção no estrangeiro.
 
O número de cadeias de transmissão mantém-se nos 24, com casos importados sobretudo de Espanha (31), Itália (20), França (24), Suíça (8), Reino Unido (3), Países Baixos (2) e Andorra (2). Os outros casos importados são de Bélgica, IndiaAlemanha, Emirados Árabes UnidosIrão Áustria.
 
Segundo a DGS, mais de metade dos doentes positivos ao novo coronavírus apresentam como sintomas tosse (20%) febre (15%) cefaleia (11%), dores musculares (11%), fraqueza generalizada (8%) e dificuldade respiratória (6%).
 
Se considerarmos as faixas etárias, há 18 casos até aos nove anos de idade, 44 casos entre os 10 e 19 anos, 126 casos entre os 20 e os 29 anos, 187 casos entre os 30 e 39 anos, 196 casos entre os 40 e os 49 anos, 174 casos entre os 50 e os 59 anos, 132 casos entre os 60 e os 69 anos, 90 casos entre os 70 e os 79 anos e 52 casos de pessoas com mais de 80 anos.
 
Até ao final da manhã desta sexta-feira, 20 de Março, registam-se mais de 244 mil casos ativos de Covid-19 em todo um mundo e 10 mil mortes.
Modificado em sexta, 20 março 2020 13:07

Segundo foi anunciado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), no boletim epidemiológico desta quinta-feira, há 785 casos confirmados de infecção pelo novo Coronavírus em Portugal. Registam-se assim mais 143 casos do que na quarta-feira. Há agora 488 pessoas que aguardam resultado laboratorial e mantêm-se três casos de pessoas que já recuperaram.

Dos casos confirmados, há 89 pessoas internadas em unidades de saúde, e 20 em unidades de cuidados intensivos.
 
O total de casos suspeitos subiu para 6061 e sabe-se também que o total de casos não confirmados é de 4788.
 
Neste momento há 8091 casos a serem acompanhados com contactos de vigilância pelas autoridades.
 
Estão confirmadas três mortes. Nas últimas 24 horas uma pessoa morreu na região Centro.
 
A região Norte volta a ser a que regista mais casos, com 381 casos confirmados até ao momento, mais 92 que no dia anterior. Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo com 278 casos, mais 35 casos que na quarta-feira. A região Centro regista 86 casos, mais 12 do que os registados quarta-feira, o Algarve tem 25 casos, mais quatro que ontem. A Região Autónoma dos Açores mantém os três casos confirmados de infecção, e a Região Autónoma da Madeira mantém um caso de infecção. O Alentejo mantém igualmente a confirmação de dois casos.
 
Há ainda a registar nove casos de infecção no estrangeiro.
 
O número de cadeias de transmissão mantém-se nos 24, com casos importados sobretudo de Espanha (23), Itália (17), França (16), Países Baixos (2) Suíça (oito). Os outros casos importados são de AndorraBélgicaAlemanhaReino UnidoIrão Áustria.
 
Segundo a DGS, mais de metade dos doentes positivos ao novo coronavírus apresentam como sintomas tosse (25%) febre (20%) cefaleia (14%), dores musculares (14%), fraqueza generalizada (10%) e dificuldade respiratória (8%).
Modificado em quinta, 19 março 2020 16:58