sábado, 21 setembro 2019

António Costa da Silva

Recentemente sete municípios da Zona dos Mármores e do Alqueva assinaram, em Alandroal, um protocolo de cooperação com as Infraestruturas de Portugal, para a demonstração da viabilidade económica da criação de um terminal de carga e descarga junto à localidade de Alandroal.
 
Esta intenção é efetivamente positiva!
 
Como é conhecido, defendi e apresentei um Projeto de Resolução na Assembleia da República para a criação de estações para comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Vendas Novas, Évora e Zona dos Mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também do aproveitamento da linha para transporte de passageiros.
 
Esta iniciativa foi aprovada na Assembleia da República.
 

Segundo me tinha sido dado a conhecer, existia um compromisso na CIMAC de se tratar esta temática em conjunto. Melhor ainda, tinha-me sido garantido que está matéria se encontrava a ser tratada em conjunto entre Governo e CIMAC. Mas no Alentejo as coisa funcionam de forma diferente. Muito individualismo, que em nada ajuda na obtenção de resultados.

As virtudes deste projeto são claramente incontestáveis,  mas existem um conjunto de intervenções ao longo do projeto que não estão clarificadas em todos os documentos oficiais.
 
Esta clarificação não está feita no que respeita às paragens dos comboios de mercadorias, mas também a utilização de toda a linha no âmbito do transporte de passageiros.
 
Por isso mesmo, é fundamental que seja dado a todos os potenciais beneficiários (nomeadamente às empresas do território e todas as que pretendem instalar-se na região) o uso pleno desta importante infraestrutura.
 
Esta iniciativa vai nesse sentido. No entanto, penso que não deveria ser tratada de uma forma isolada, mas sim garantindo o mesmo nível de utilização noutras zonas do referido corredor ferroviário. Tratar o assunto de uma forma pontual e isolada não ajuda a resolver o problema da região. Fragiliza!
 
Apesar de pertinente, este assunto deveria de ser tratado ao nível da CIMAC. Provavelmente garantiria mais articulação entre iniciativas, mas sobretudo mais coesão e mais garantias de concretização.
 
Segundo me tinha sido dado a conhecer, existia um compromisso na CIMAC de se tratar esta temática em conjunto. Melhor ainda, tinha-me sido garantido que está matéria se encontrava a ser tratada em conjunto entre Governo e CIMAC.
 
Mas no Alentejo as coisa funcionam de forma diferente. Muito individualismo, que em nada ajuda na obtenção de resultados.
 
Fica a opinião.
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em quarta, 18 setembro 2019 17:25
Segundo informação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) os acidentes nas estradas do distrito de Évora provocaram 6 mortos nos primeiros seis meses do ano, mais dois do que em igual período de 2018.
 
Segundo a ANSR, que reúne dados da PSP e da GNR, o número de acidentes no distrito de Évora também aumentou este ano, registando-se, entre 1 de janeiro e 30 de junho, 870 desastres, mais 213 do que em igual período do ano passado, quando se registaram 757. 
 
Também os feridos graves aumentaram no mesmo período, tendo sofrido ferimentos graves 41 pessoas, mais 21 do que no mesmo período de 2018.
 
Esta situação torna-se muito grave, porque é uma tendência que se acentua. Em 2018 houve um agravamento destes dados quando comparados com o ano de 2017. 
 
Tendo em consideração o número de vítimas mortais resultante da sinistralidade rodoviária, é, em meu entender, expectável que o combate à sinistralidade deveria ser considerado uma prioridade para o Governo. Tal não tem acontecido!
 
Infelizmente esta não é uma tendência apenas do distrito de Évora. É efetivamente um grave problema nacional!
 
O Governo deveria adotar medidas urgentes para travar o flagelo destes acidentes rodoviários.
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em sexta, 12 julho 2019 12:27
Como é conhecido por todos, o PS tem tido muitas dificuldades em aprovar a Lei de Bases da Saúde.
 
Carlos César, presidente do Partido Socialista, reconheceu, recentemente, que a Lei de Bases de Saúde corre o risco de não ser aprovada, admitindo que “ninguém está excluído da negociação” neste dossiê, deixando desta forma aberta a porta a um entendimento com o PSD. “O diálogo está aberto. Ninguém está excluído da negociação, especificamente em relação a este caso da Lei de Bases da Saúde”, apontou Carlos César em declarações à TSF. Que descaramento!
 
Carlos César e o Primeiro-Ministro, António Costa, recusaram liminarmente a proposta de Lei de Bases de Saúde apresentada pelo PSD. Inicialmente recusaram incluir o PSD nesta discussão.
 
Em pleno debate quinzenal na Assembleia da República o Primeiro-Ministro, António Costa, referiu que não contava com o PSD para a aprovação da nova Lei de Bases da Saúde.
 
Também Carlos César em plena intervenção na Assembleia da República referiu que não contava com o PSD e CDS para a aprovação da nova Lei de Bases da Saúde.
 
Na verdade, o PS e o BE começaram este processo com grande pompa e circunstância. Relembro que em setembro de 2017 António Arnaut e João Semedo lançaram proposta de Lei de Bases da Saúde. Foi esta proposta que entusiasmou o PS e BE para entendimentos sobre esta matéria.
 
Com o fracasso das negociações com o BE, o PS passou a correr atrás do PSD. Perderam totalmente a vergonha! Vale tudo para este Partido Socialista.
 
O PSD sempre referiu que estava disponível para negociar, desde que o PS recuasse “no processo de aprovação concertada que teve com o Bloco de Esquerda e com o PCP” que apenas estão mais preocupados com questões ideológicas do que com a saúde dos residentes em Portugal.
 
Mas uma coisa é certa, não vai ser a alteração da Lei de Bases da Saúde que vai resolver os problemas no Sistema Nacional de Saúde em Portugal.
 
Portugal teve dos piores desempenhos relativamente ao acesso aos cuidados de saúde primários e à marcação de consultas nos centros de saúde. São dados revelados pelo ranking europeu da saúde: a descida de pontos significa piores resultados em parâmetros como o acesso aos centros de saúde, o acesso a consultas de especialidade e também o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
 
Estes 4 anos foram anos de recuos significativos na área da saúde. Os portugueses estão piores na área da saúde.
 
Contra factos não há argumentos.
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em quarta, 19 junho 2019 01:21
A empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) adotou o chamado “Corredor 2” para o traçado junto a Évora da futura linha ferroviária entre Sines e Caia.
 
O “Corredor 2” é o que apresenta uma distância intermédia em relação à cidade dos três que foram estudados e foi escolhido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
 
Na audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, foi o Secretário de Estado Jorge Delgado que respondeu às perguntas colocadas por mim:
“A solução que a IP adotou neste momento é a solução 2 e tem que ser essa. A IP não tem alternativa a seguir aquilo que a APA indica, porque caso contrário teria problema de ver na fase de recato o projeto chumbado. Não mesmo outra alternativa”.
 
“As pessoas nunca gostam de ver as linhas próximas dos seus bens, mas há sempre algum sacrificado. O projeto está feito com todo o cuidado para que os impactos sejam completamente minimizados”.
 
Na minha opinião é um erro histórico. Não faz sentido a criação de uma linha que passe tão perto das casas das pessoas. Linha esta onde vão circular dezenas de composições ferroviárias por dia, contendo algumas delas matérias perigosas.
 
Também coloquei questões relacionadas com as potenciais estações a criar, nomeadamente a que deve servir a Zona dos Mármores. Assim como a utilização da linha Évora - Caia para passageiros.
 
O Secretário de Estado das Infraestruturas revelou ainda que está a ser estudada com os municípios a criação de estações no território.
 
“A IP tem um grupo de trabalho com os municípios para avaliar quais os pontos importantes para alocação dessas estações”.
 
Esta possibilidade da criação de uma estação para servir a Zona dos Mármores é determinante para Estremoz. Esta ideia foi sugerida pelo Grupo Parlamentar do PSD através de um Projeto de Resolução que apresentei e foi aprovado na Assembleia da República, onde fui o primeiro subscritor.
 
Espero efetivamente que venha a ser criada.
 
O governante disse também que a linha poderá ser utilizada por passageiros. Parece-me demasiado poucochinho, para algo que é tão importante para o País.
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em terça, 14 maio 2019 10:49
Já sabemos que com este Governo uma execução de 33% (do Portugal 2020) é maior que uma execução de 39% (do QREN em período homólogo)!!!
 
Não há nada mais patético do que algo deste género!
 
Segundo dados apresentados num Estudo do Banco de Portugal esta situação é bem clara, Portugal apresenta a pior execução de sempre dos fundos comunitários. Pior que o QCA I, QCA II, QCA III e QREN. É desastrosa a execução!
 
2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, já lá vão. Deveríamos concluir esta programação em finais de 2020 (falta um ano e tal). E qual a execução? 33%.
 

Portugal é 7º. Não é primeiro como diz o Governo. Tentam salvar-se com a má execução dos outros países. Ao que nós chegamos!

Na verdade 29%. Porque se fizermos uma verdadeira comparação, sem FEADER, significa que a execução é 29%. É MISERÁVEL!
 
Tentam enganar quando comparam com outros países. Comparamos entre países através de taxas (tal como se faz com os programas Operacionais a nível nacional e regional).
 
Portugal é 7º. Não é primeiro como diz o Governo. Tentam salvar-se com a má execução dos outros países. Ao que nós chegamos!
 
Cuidado! A França acabou de apresentar Pedido de Pagamento (PPI) e vai ultrapassar Portugal. A Espanha vai apresentar brevemente PPI e vai ultrapassar Portugal. É sempre a cair!
 
Mas afinal onde anda o dinheiro? Já que está a ser tão bem executado!!!
 
Nas infraestruturas científicas e tecnológicas não é. A execução é quase nada…
 
Nas infraestruturas empresarias não é. A execução é quase nada…
 
Nos equipamentos sociais não é. A execução é zero…
 
Nos equipamentos de saúde não é. A execução é quase nada…
 
Nos equipamentos de educação não é. A execução é quase nada…
 
Ferrovia 2020 tem uma execução 9%, também não é por aí…
 
Empresas? O COMPETE 2020 tem uma execução de 32,2%. Também não é por aí…
 
Nas Regiões? Também não é. A execução dos PO´s Regionais varia entre 16% e 21%. Que desgraça!!!
 
É no POSEUR? Para apoio às infraestruturas públicas? Também não é…A execução é de 21%
 
Onde anda o dinheiro? Importa também falar do Quadro de Desempenho. Portugal não apresenta resultados porquê?
 
Já sabemos que só os vai apresentar depois das eleições. Porque será? Vamos ter os PO Regionais a perderem dinheiro? Vamos ter o POISE (Programa Operacional da Inclusão Social) a perder dinheiro? Porque nos escondem os indicadores? Eles não são automáticos?
 
Que resposta vai dar à Comissão Europeia pela falta de medidas para o combate à pobreza? Melhor, o que vai dizer sobre a falta de resultados em relação às matérias pobreza?
 
Que resposta vai ser dada à Comissão Europeia pela falta de medidas para a inclusão social e emprego?
 
Melhor, com a falta de resultados em relação às matérias da inclusão social e emprego? O quadro de desempenho é miserável! É por isso que o escondem?
 
Vão continuar a usar o dinheiro para os Estágios Profissionais e esconder dessa forma o desemprego em Portugal?
 
Enfim! É mau de mais para fingirem que não é verdade.
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em segunda, 15 abril 2019 13:22
Recentemente surgiram novas notícias na imprensa nacional sobre a situação crítica em que se encontram os transportes ferroviários nacionais. 
 
A linha do Alentejo é relatada como uma das que se encontra em situação mais crítica.
 
Segundo os referidos dados, em 2017 e 2018 foram suprimidos pela CP 3322 comboios. As linhas do Oeste, Alentejo e Algarve, foram as grandes sacrificadas.
 
Os motivos apresentados são os seguintes:
a) 2411 comboios foram suprimidos devido à falta de material;
b) 855 comboios foram suprimidos devidos às greves;
c) 56 circulações não foram realizadas devido a ocorrências ligadas com a infraestrutura.
 
As contas são simples de fazer, também segundo a notícia do Jornal Público, “no conjunto destes 720 dias circularam menos cinco comboios por dia do que estavam planeados, devido a este conjunto de circunstâncias.
A maior parte das vezes em que a empresa deixou os passageiros em terra foi por causa de avarias ou devido à impossibilidade da EMEF de fazer a manutenção das automotoras por falta de pessoal, acabando estas por ficar imobilizadas nas oficinas.”
 
Durante estes dois anos, foram suprimidos 225 comboios na Linha do Alentejo, mais precisamente no troço Casa Branca – Beja.
 
O mau desempenho da ferrovia no Alentejo fica claramente demonstrado nas contas da empresa. 
 
No Alentejo, entre 2016 e 2018, a CP viu a procura diminuir de 139 mil passageiros para 116 mil, enquanto as receitas desciam de 349 mil euros para 301 mil euros.
 
A situação tem vindo a agravar-se sistematicamente, sem que se vislumbre qualquer solução.
 
Acredito que a aposta na ferrovia é fundamental para o desenvolvimento das regiões. No caso do Alentejo, parece-me que é ainda mais decisivo.
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em sexta, 22 março 2019 12:25

O setor da Pedra Natural tem de ser ajudado

terça, 19 fevereiro 2019 01:36
Num trabalho coordenado pela IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) foram identificadas 191 pedreiras (13% do total de 1427) cujo licenciamento depende do Estado Central, em situação crítica. Das 191 pedreiras, 34 encontram-se situação de maior risco.
 
Em causa está o "Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica", decretado pelo Ministério do Ambiente após o acidente na pedreira de Borba, onde morreram cinco pessoas. De acordo com os dados, divulgados por um órgão de comunicação social nacional, das pedreiras em situação crítica, 77 situam-se no Norte, 32 no Centro, 24 em Lisboa e Vale do Tejo, 55 no Alentejo e três no Algarve.
 
No que respeita às 34 pedreiras alvo de ação prioritária, o Governo estima um valor de 14 milhões de euros, o qual deverá ser suportado pelos privados, não incluindo obras que sejam necessárias.
 
É verdade que foi efetuada uma avaliação de forma muito rápida. Este aspeto deve ser realçado. No entanto, deve ser colocada a questão porque é que estes trabalhos só ocorrem depois de acontecerem tragédias de grande dimensão? 
 
Quando colocada a questão ao Sr. Ministro do Ambiente sobre o que pretende fazer, agora que se conhecem estes resultados, a reposta é demasiado ambígua. Não são dados quaisquer esclarecimentos!
 
Como já referi, esta avaliação é muito Importante. Contudo, com o desenvolvimento deste processo, foi criado um grave problema para os empresários detentores de pedreiras: está criado um ambiente de que “todas” as pedreiras apresentam um risco extremamente elevado. Uma mensagem errada que têm que ser rapidamente corrigida!
 
Em reunião recente que tive com empresários do setor do mármore, foi-me relatado que estão a encontrar fortes entraves em obter financiamentos bancários para a concretização dos seus investimentos. Mesmo em matérias tão simples como a obtenção de garantias bancárias (obrigatórias nos processos de licenciamento), também as dificuldades são enormes. 
 
A imagem de que a sua atividade é considerada de alto risco e que podem não estar a cumprir as regras exigidas pela Lei, tem aumentado o nível de desconfiança por parte do setor financeiro.
 
Um setor que tem atravessado vários anos de turbulência económica, nomeadamente duas guerras no Golfo Pérsico (mercado tradicional dos Mármores alentejanos) e vários anos de crise em Portugal, não vai conseguir sobreviver a novas ameaças.
 
Dificilmente conseguirá suportar os custos das exigências que lhe vão ser colocadas, a não ser que seja criada uma linha de apoio especificamente para ajudar o setor.
 
Esta deve ser uma exigência regional. Não podemos esquecer que este setor tem sido fundamental para a região. Não ajudar o setor da extração da pedra natural, significa empobrecer ainda mais o Alentejo. 
 
Não podemos aceitar!
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em terça, 19 fevereiro 2019 01:38

A propaganda de má memória

sexta, 11 janeiro 2019 15:18
O Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, participou recentemente em Évora, numa cerimónia no Hospital do Espírito Santo de Évora, num concurso aberto pela Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo com um único destinatário, que é a entidade de saúde competente, a ARS (Administração Regional de Saúde do Alentejo) para o financiamento do Hospital Central do Alentejo.
 
O aviso tem uma dotação de 40 milhões de euros.
 
Note-se bem:
1 – Nesta cerimónia não estamos a falar do concurso de lançamento da obra. Não estamos a falar de qualquer fase do projeto. Estamos a falar sim de um Aviso aberto pelos fundos para que a ARS se possa candidatar. 
É o chamado “número” político em ano eleitoral.
 
2 – Estamos a falar de 40 milhões de euros para uma obra que ronda os 175 milhões (sem contar com infraestruturas envolventes e respetivas indemnizações).
 
3 – Se é para uma parte do projeto, de onde vem o restante financiamento? Se é para uma parte do projeto, do que é que estamos concretamente a falar? 
Não se sabe!
Aliás, foi criado um Grupo de Trabalho que já deveria ter apresentado este tipo de informações e ainda não temos quaisquer esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido.
 

A propaganda é esmagadora, fazem cerimónias até para lançar avisos dos fundos comunitários. Ao que chegamos!

A propaganda é esmagadora, fazem cerimónias até para lançar avisos dos fundos comunitários. Ao que chegamos!
 
Triste é, no dia anterior da cerimónia da propaganda, andarem a internar doentes à pressa, para que não se note o caos nas urgências do hospital.
 
Espero bem que o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, aproveite a sua visita a Évora e passe pelo Hospital do Patrocínio, e verifique a situação em que se encontra o elevador principal daquele hospital, que está avariado há mais de um mês e que não tem sido arranjado por falta de dinheiro. Mas muitos exemplos poderiam ser dados!
 
E assim lá vamos andando, um governo que engana descaradamente os portugueses, sem verdadeiramente se preocupar com eles.
 
Apesar de tudo, espero bem que seja desta!
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em sábado, 12 janeiro 2019 12:23
Existem três domínios da energia que estão umbilicalmente ligados e que devem estar no centro das nossas preocupações:
 
1 - As alterações climáticas;
2 - A aposta nas energias renováveis.
3 - As redes europeias de energia. 
 
1 - As alterações climáticas já fazem parte da nossa realidade. A grande discussão da atualidade é como travar o aquecimento global. O planeta sofrerá mais se os termómetros subirem mais de 2º até 2100. 
 
E Portugal é um dos países mais vulneráveis.
 
As pessoas recordam-se com mais facilidade das alterações climáticas quando o mar lhes entra pela porta, destruindo os seus bens e deixando praias devastadas. Quando chuvas se tornam violentas e transformam as ruas em rios, as pessoas ficam mais despertas para o problema. Os grandes incêndios são mais um fator a juntar a toda esta dimensão das alterações climáticas. 
 
Evidentemente que a culpa não é só das alterações climáticas.
 
Mas é sempre o Homem o grande responsável!
 
Hoje sabemos, com base nas informações dos cientistas mais credíveis, que os fenómenos extremos vão agravar-se no futuro.
 

Por isso, é arriscado reduzir os níveis de investimento (através dos fundos estruturais) no combate às alterações climáticas. A Europa deve continuar a ser o bom exemplo, não deve dar sinais errados!

 
Por isso, é arriscado reduzir os níveis de investimento (através dos fundos estruturais) no combate às alterações climáticas. A Europa deve continuar a ser o bom exemplo, não deve dar sinais errados!
 
2 - Portugal é efetivamente um país que tem apostado nas energias renováveis. 
 
O esforço europeu nas energias renováveis deve ser reforçado. Esta é, sem dúvida, uma opção económica racional, numa perspetiva de médio e longo prazo. No imediato, existem novas oportunidades de mercado ligadas às tecnologias de baixo carbono que devem ser fortemente exploradas.
 
Mais do que apostar na produção é fundamental democratizar o consumo. Tornar o consumo, a utilização das energias limpas e das suas tecnologias, pelo cidadão comum, a preços razoáveis, deve ser considerada como uma aposta civilizacional pela União Europeia.
 
3 - Sobre as redes europeias de energia, não podemos esquecer os fundamentos do projeto europeu. A Energia está na sua génese. Também a energia garantir à Europa níveis de competitividade elevados, promovendo fortemente os níveis de convergência entre as diferentes nações.
 
Acabar com muitos dos “muros” europeus, tais como: a eliminação de obstáculos à interconetividade das redes europeias; garantir a diversidade das fontes de abastecimento; redução de custos por forma a promover a competitividade.
 
Estas devem ser consideradas prioridades nacionais e europeias.
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em terça, 18 dezembro 2018 02:53