terça, 16 outubro 2018

António Costa da Silva

Há poucos dias atrás tive a oportunidade de visitar o Bairro das Quintinhas (como é mais conhecido em Estremoz). Este bairro é habitado por uma comunidade de etnia cigana, o qual tem cerca de uma centena de construções ilegais (barracas) e que servem de alojamento para cerca de 300 pessoas.
 
Mais recentemente tem vindo a agravar-se o clima de insegurança naquela zona. São inúmeras e recorrentes as queixas efectuadas pelos moradores, mas também pelas pessoas que por ali circulam, nomeadamente os consumidores das grandes superfícies próximas.
 
Os atos de vandalismo, de furtos e de ameaça permanente, têm vindo a agravar-se de uma forma bastante significativa. Estes crimes, para além de afetarem principalmente os residentes, mas também um Lar de Idosos pertencente à Liga dos Combatentes, já se estendem a várias partes da cidade de Estremoz.
 
As ocorrências são inúmeras: roubos, agressões diversas, vandalismo, apedrejamento das pessoas, tiroteios, etc, etc. A intranquilidade dos estremocenses não melhorou com a construção, em 2014, do Quartel da GNR nas imediações.
 
A eficácia das forças de segurança, nomeadamente da PSP, tem sido muito reduzida.
 

Vive-se um clima insustentável em Estremoz. A população vai manifestando a sua ira por nada ser feito. A comunidade local, inclusive parte da comunidade cigana que nasceu ou reside em Estremoz há muitos anos, é contra, e é altamente crítica, em relação a toda esta criminalidade crescente.

Ainda recentemente ocorreu um tiroteio naquela zona, sem que houvesse qualquer intervenção policial. As marcas deixadas pelas balas das armas nas casas das pessoas são uma evidência do filme de terror a que aqueles moradores estão permanentemente sujeitos.
 
Esta situação é manifestamente desagradável! Vive-se um clima insustentável em Estremoz. A população vai manifestando a sua ira por nada ser feito. A comunidade local, inclusive parte da comunidade cigana que nasceu ou reside em Estremoz há muitos anos, é contra, e é altamente crítica, em relação a toda esta criminalidade crescente. Na realidade, não pode pagar o justo pelo pecador!
 
De facto, esta situação deverá ser encarada de frente pelo Governo. O Governo tem sido informado do que se passa, mas não tem tomado nenhuma atitude, ou ação, para inverter toda esta grave situação.
 
Espera-se que o Ministério da Administração Interna aja no sentido de garantir a plena segurança de todos os estremocenses e de todos os que passam naquela zona.
 
Espera-se que o Ministério da Justiça, através do Ministério Público de Estremoz, garanta o cumprimento da Lei.
 
Espera-se que o Ministério de Saúde aja no sentido de resolver os graves problemas de sanidade públicos que ali se vão avolumando.
 
Espera-se que o Ministério do Trabalho e da Segurança Social aja no sentido de resolver os verdadeiros problemas sociais que por ali existem.
 
Uma coisa é certa, em democracia é obrigatório cumprir as regras existentes, e isso não é o que se está a passar em Estremoz.
 
A população espera pacientemente por soluções e é isso que tem que ser encontrado. Soluções.
 
* Deputado António Costa da Silva
Têm sido várias as denúncias apresentadas ao Grupo Parlamentar do PSD (GP PSD) sobre trocas de comboios Intercidades por comboios regionais e atrasos significativos, nomeadamente no trajeto Lisboa - Évora.
 
Recentemente surge denunciado na imprensa nacional que a “CP está a trocar os comboios Intercidades por comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as carruagens que fazem habitualmente o serviço regional sejam menos confortáveis e mais lentas e tenham menos serviços”.
 
Surge também a informação de que “a empresa justifica a decisão com as avarias e o excesso de imobilizações do material circulante e admite devolver a diferença no bilhete. A comissão de trabalhadores da CP culpa as cativações do Governo, que impedem a empresa de investir. A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal considera que os passageiros estão a ser enganados e reclama redução de preços sempre que houver troca de comboios".
 
"É no serviço Intercidades entre Lisboa e Évora que tem havido maiores problemas. Entre 22 de maio e 1 de julho, foram realizadas nada menos de 31 viagens em que as carruagens Corail, puxadas por uma locomotiva elétrica e que servem para as ligações Intercidades, foram trocadas pelas unidades UTE 2240, que fazem as ligações regionais um pouco por todo o país. São milhares de passageiros afetados”.
 
Também segundo a imprensa “a situação, no entanto, não deverá ficar resolvida tão cedo. A EMEF, a empresa que faz a manutenção e reparação de comboios, tem falta de pessoal e de peças para responder à altura. E o novo material circulante da empresa só deverá chegar, no melhor dos cenários, a partir de 2021”.
 
Esta é uma situação claramente preocupante que merece uma solução urgente. O serviço de transporte ferroviários de passageiros Évora - Lisboa não pode ficar prejudicada. As populações não têm culpa da ineficácia da empresa e do Governo.
 
Este é um grave problema que prejudica fortemente o nosso distrito. Esta grande limitação é um verdadeiro desprezo pelos territórios mais frágeis.
 
Não podemos aceitar!
 
* Deputado António Costa da Silva
Há cerca de dois anos atrás apresentei na Assembleia da República um Projeto de Resolução com o objetivo de defender a paragem do comboio de mercadorias da linha Sines - Caia em três zonas do distrito de Évora. Defendi que deveria parar em Vendas Novas, Évora e na Zona dos Mármores.
 
Estas paragens do comboio de mercadorias (com a criação de estações adequadas para o efeito) deverão ter como grande objetivo estimular o desenvolvimento da economia da região. Não faz sentido nenhum passarem diariamente dezenas de comboios de mercadorias no distrito de Évora, sem que alguns deles possam parar e servir diretamente a região. De outra forma, para além de ficarmos apenas a ver os comboios a passar, esta linha passa ser um verdadeiro obstáculo na região.
 
Deverão estar questionar o óbvio: Mas não estão previstas nos documentos técnicos e oficiais essas paragens na região? Não, e é aí que reside o problema. Foi precisamente isso que detetei quando analisei os documentos oficiais, disponíveis, há cerca de 2 anos atrás. De facto, parece-me totalmente absurda esta questão, mas é assim!
 

Há dias atrás, o PCP apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução materializando precisamente a defesa destas posições. Mais vale tarde do que nunca!

Curiosamente, há um ano atrás (um ano depois de ter apresentado a iniciativa) foi chumbado o projeto de resolução proposto pelo PSD, com os votos contra do PS, PCP e BE. Naturalmente fiquei muito desagrado com o sucedido. Apesar de múltiplos e esfarrapados argumentos, nunca percebi verdadeiramente tal oposição. Se calhar até percebi, mas o melhor é não entrar por aí!
 
Passado algum tempo, comecei a ouvir algumas vozes regionais mais despertas para o problema e a defender a posição por mim apresentada na Assembleia da República. Entretanto, começaram a surgir autarcas (alguns independentes, alguns do PS e até da CDU) muito preocupados com o problema e a defender a posição inicialmente apresentada pelo PSD. Começaram também a surgir argumentos do tipo “provavelmente já é tarde”. Posteriormente, numa iniciativa desenvolvida pela CDU, no Alandroal, surgiram a defender precisamente a mesma ideia, como se tivessem “descoberto a pólvora”. Apesar disto tudo, ainda bem que despertaram para o problema! Como tenho dito sempre, em primeiro lugar estão as pessoas.
 
Por iniciativa do PSD, foram apresentadas várias recomendações ao Governo, em diversas Assembleias Municipais do distrito de Évora, defendendo o que inicialmente tínhamos proposto na Assembleia da República. Os deputados municipais, das diferentes composições partidárias, aderiram na globalidade a esta problemática. As diferentes recomendações lá foram sendo aprovadas, por unanimidade.
 
Há dias atrás, o PCP apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução materializando precisamente a defesa destas posições. Mais vale tarde do que nunca!
 
No meu caso em concreto, através do Grupo Parlamentar, apresentei um novo projeto de resolução defendendo novamente a paragem do comboio de mercadorias em 3 zonas do distrito de Évora.
 
Espero que seja desta. Melhor ainda, desejo que o Governo também venha a despertar para este problema. De outra forma, a linha de mercadorias Sines-Caia até pode ser estratégica para o País, mas poderá ser altamente penalizadora para região Alentejo.
 
* Deputado António Costa da Silva
Mais uma vez as notícias do setor da Saúde no Distrito de Évora são pouco positivas. 
 
(…) O Sr. Ministro da Saúde negou que haja atualmente um desinvestimento no SNS e deu exemplos de investimentos que têm sido feitos em diversos setores.(...) Declarações Proferidas pelo  Ministro da Saúde ao mesmo tempo que surgia a notícia da TVI sobre o encerramento do Posto de Saúde da Vendinha (São Vicente do Pigeiro - São Manços).
 
A demonstração do irrealismo e falta de verdade do Ministro da Saúde fica bem evidenciada nesta notícia.
 
Segundo uma reportagem que passou recentemente na TVI24 foi noticiado o encerramento do Posto de Saúde da Vendinha (São Vicente do Pigeiro - São Manços), no concelho de Évora. 
 
De acordo com a mesma notícia, a população foi totalmente surpreendida com o encerramento daquele Posto de Saúde, tendo que socorrer-se dos serviços de saúde das localidades próximas. 
 
Desta forma, a população da Vendinha (São Vicente do Pigeiro - São Manços , sobretudo idosa, ficou impedida do serviço médico, naquela pequena aldeia do interior do País. 
 
Esta situação, a confirmar-se, vem demonstrar que o Governo insiste numa opção claramente economicista, que penaliza fortemente as populações mais frágeis do interior do País, com cortes nos serviços e cuidados de saúde. 
 
Esta decisão é, na minha perspetiva, contrária aos interesses das populações, e vai em sentido oposto da melhoria dos cuidados prestados às populações. É uma decisão claramente errada!
 
Continuamos sem saber se o encerramento do Posto de Saúde da Vendinha (São Vicente do Pigeiro - São Manços), no concelho de Évora, foi efetuado de forma provisória ou definitiva!
 
Muito menos conhecemos se Governo já tomou algumas medidas de urgência para evitar ou minimizar os transtornos causados à população!
 
Estes tristes acontecimentos penalizam sobretudo as populações mais frágeis (ex: os idosos) das pequenas comunidades rurais do inteiror do País.
 
Este é um combate diário que temos que  continuar a travar!
 
* Deputado António Costa da Silva

Apoio ao comércio tradicional

Escrito por segunda, 16 abril 2018 18:52
A Lei n.º 12/2004, de 30 de março, estabeleceu que o produto resultante da cobrança das taxas de autorização referentes à instalação e modificação de estabelecimentos de comércio e à instalação de conjuntos comerciais, abrangidos pela mesma lei, revertia parcialmente a favor de um fundo de modernização do comércio, a criar, fixando igualmente os objetivos visados com este instrumento.
 
O denominado Fundo de Modernização do Comércio foi então criado pelo Decreto-Lei n.º 178/2004, de 27 de julho, tendo como objetivos a modernização e a revitalização da atividade comercial, particularmente em centros de comércio com predomínio de comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de ações e programas de formação dirigidos ao sector do comércio.
 
Nesta perspetiva, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou uma iniciativa que propõe uma utilização mais alargada do produto resultante da cobrança das taxas de autorização referentes à instalação e modificação de grandes superfícies comerciais, canalizando o mesmo para o apoio à modernização do comércio tradicional, designadamente o localizado nos centros históricos das localidades.
 
Pretende-se, assim, que o produto resultante da cobrança das taxas de autorização referentes à instalação e modificação de grandes superfícies comerciais passa a ser utilizado para o apoio à modernização e revitalização da atividade comercial independente de proximidade. Em termos práticos, pretende-se que seja imediatamente aplicado este fundo no comércio tradicional dos centros históricos em localidades onde se realiza a abertura de uma grande superfície comercial.
 
* Deputado António Costa da Silva
No âmbito da audição ao Senhor Presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, foram proferidas um conjunto de afirmações extremamente graves.
 
Algumas dessas afirmações referem-se a falhas graves existentes na Unidade Operacional de Évora. Os exemplos apresentados estão relacionados com a existência de problemas muito graves com praticamente todas as viaturas da Unidade Operacional de Évora.
 
Apresentam-se as referidas declarações:
“Évora tem nove veículos. 1) Tem 1 Seat Ibiza de 99, com 327 mil Km: está avariado com um orçamento de reparação de € 3380,00; 2) tem 1 Renault Clio de 2004, com 420 mil Km: aguarda revisão e por razões de segurança está inoperacional, está parado; 3) tem 1 Nissan Almera de 1997 com 462 mil Km: está inoperacional, por questões de segurança está parado; 4) tem 1 Punto de 1995 com 253 mil Km: diz-se que foi afeto a Évora em julho do ano passado. Nunca chegou lá, avariou pelo caminho e está parado; 5) tem 1 Punto de 2000 com 356 mil Km: perde óleo, ainda circula, mas vai ser imobilizado para reparação a breve prazo. O orçamento será de € 2322,00; 6) tem 1 Land Rover de 93 com 303 mil Km: circula com anomalias, tem a carroçaria oxidada e corroída e eventualmente vai ser reparado antes de ir à inspeção porque não passaria; 7) tem 1 Peugeot 406 de 1997 com 351 mil Km: tem uma avaria no motor e um orçamento de € 3258,00; 8) tem um Peugeot 208 com 80 mil Km: este parece que é bom, mas o contrato termina já em finais de março. Ainda faz parte de um contrato que está em vigor; 9) e deste 15 de fevereiro, e perante o desespero, aquela unidade foi reforçada com um Fiat Punto de 97 com 316 mil Km.
Portanto tem 4 viaturas, apenas uma delas pode-se dizer que está em condições, tem ar condicionado. Estamos a falar do Alentejo. Cada Inspetor faz em média acima de 100 km diários. São veículos sem ar condicionado e eles estão sujeitos a temperaturas na ordem dos 35/40 graus”
 
A informação que nos foi transmitida é extremamente grave. Infelizmente, a situação relatada não é caso único, passa-se em todo o País.
 
É nessa perspetiva que um conjunto de deputados do PSD entenderam procurar obter esclarecimentos do Governo sobre esta matéria.
 
* Deputado António Costa da Silva
A ligação ferroviária entre Beja e Casa Branca deverá ser totalmente reestruturada e deverá constar entre as obras prioritárias da empresa pública Infraestruturas de Portugal. A reestruturação desta linha é fundamental para as populações, mas também, decisiva para a melhoria nos níveis de coesão e competitividade territorial.
 
Infelizmente, alguns dos comboios que permitem a ligação entre Beja e Lisboa, tiveram horários suprimidos e foram substituídas por autocarro. Esta situação foi fortemente criticada pelo PSD. O Governo promete demasiado, mas os equipamentos públicos têm vindo a degradar-se fortemente, sendo facilmente demonstrável através dos cortes violentos que o investimento público teve nestes últimos 2 anos.
 
É fundamental requalificar a oferta de transporte ferroviário e, neste caso em concreto, que permita melhorar as condições de transporte e funcionamento da oferta ferroviária do Baixo Alentejo.
 
Apesar do efeito desta obra incidir essencialmente no Baixo Alentejo é também determinante para o distrito de Évora, nomeadamente para o concelho de Viana do Alentejo. Em termos práticos esta é uma intervenção fundamental para toda a região Alentejo. 
 
A requalificação e modernização da linha do Alentejo entre Casa Branca (Montemor-o-Novo) - Beja deve ser considerada prioritária, pelo que deveria existir concordância ferroviária entre a Linha de Évora e a Linha do Alentejo, mas também, promover um reforço do equipamento circulante adequado para aquela linha.
 
Se ainda queremos manter a esperança que o Aeroporto de Beja possa servir o Alentejo, é fundamental apostar nesta linha ferroviária.
 
* Deputado António Costa da Silva
Não tenho quaisquer preconceitos em relação ao uso de canábis para fins terapêuticos. Na minha perspectiva, parece não fazer sentido a existência de objeções quando está em causa o bem-estar e o conforto dos pacientes.
 
Tudo o que seja desenvolvido para criar melhores condições aos doentes, nomeadamente para que não tenham dor, melhor qualidade de vida e para melhorem a sua situação de saúde, e sempre que cientificamente se comprove a sua utilidade e eficiência, não me parece fazer sentido estar contra.
 

Uma coisa é certa, não faz sentido a regulação do uso terapêutico de canábis como pretexto para legitimar ou favorecer o seu uso recreativo. São matérias muito distintas, que merecem ser analisadas de forma separada.

Aliás, não é nenhuma novidade o uso de opiáceos pelos profissionais da saúde com o objetivo de acalmar a dor (de outra forma insuportável) e melhorar o bem-estar dos pacientes. O uso da morfina é o exemplo dos exemplos. Alguém questiona o uso da morfina com utilização terapêutica?
 
Uma coisa é certa, não faz sentido a regulação do uso terapêutico de canábis como pretexto para legitimar ou favorecer o seu uso recreativo. São matérias muito distintas, que merecem ser analisadas de forma separada.
 
Quando esta matéria entrou na Assembleia da República através das propostas do BE e do PAN, pergunto-me se a lei não permite já a utilização de canábis para fins terapêuticos?
 
Questiono mesmo se esta é uma matéria da que cabe à Assembleia da República? Na minha perspetiva deverá ser o Infarmed a autorizar, ou não, a comercialização de todo o tipo de fármacos.
 
Na minha perspetiva esta não é uma matéria política, é pura e simplesmente matéria claramente médico científica. Na minha opinião, tanto o BE como o PAN, procuraram encontrar uma estratégia para discutir este assunto, mas de uma forma claramente enviesada.
 
* Deputado António Costa da Silva
A “Produção de Figurado em Barro de Estremoz”, mais conhecida pelos Bonecos de Estremoz já são Património Cultural e Imaterial da Humanidade. Isso deve encher-nos de orgulho!
 
No passado dia 8 de dezembro de 2017, o Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), reunido na Ilha de Jeju, na Coreia do Sul, classificou a “Produção de Figurado em barro de Estremoz” como Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente.
 
Os bonecos de Estremoz constituem uma arte de caráter popular, com mais de 300 anos de história.
 
É importante referir que o reconhecimento dos Bonecos de Estremoz como Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente consagra esta interessantíssima tradição secular bem vivida em Estremoz e, em termos práticos, transformou-se numa verdadeira homenagem a todos aqueles que, ao longo do tempo, souberam preservar esta herança cultural e reverter a tendência de desaparecimento desta arte, garantindo a transmissão do saber entre gerações e a sustentabilidade futura da atividade 
 
Por iniciativa dos deputados António Costa da Silva (PSD), João Oliveira (PCP), Norberto Patinho (PS) e Rita Rato (PCP) foi apresentado um Voto de Congratulação para a “Produção de Figurado em Barro de Estremoz”, mais conhecida pelos Bonecos de Estremoz já são Património Cultural e Imaterial da Humanidade.
 
Desta forma, a Assembleia da República associou-se ao sentimento de congratulação por este reconhecimento da “Produção de Figurado em barro de Estremoz” como Património Cultural Imaterial, pela UNESCO. 
 
Termino felicitando todos os estremocenses e todos os que prepararam a candidatura, mas sobretudo aos artesãos que, quer no seu fabrico quer na sua utilização, mantiveram e preservaram, convictamente, esta arte secular. 
 
Muitos parabéns!
 
* Deputado António Costa da Silva