domingo, 17 novembro 2019
terça, 19 fevereiro 2019 01:36

O setor da Pedra Natural tem de ser ajudado

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Num trabalho coordenado pela IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) foram identificadas 191 pedreiras (13% do total de 1427) cujo licenciamento depende do Estado Central, em situação crítica. Das 191 pedreiras, 34 encontram-se situação de maior risco.
 
Em causa está o "Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica", decretado pelo Ministério do Ambiente após o acidente na pedreira de Borba, onde morreram cinco pessoas. De acordo com os dados, divulgados por um órgão de comunicação social nacional, das pedreiras em situação crítica, 77 situam-se no Norte, 32 no Centro, 24 em Lisboa e Vale do Tejo, 55 no Alentejo e três no Algarve.
 
No que respeita às 34 pedreiras alvo de ação prioritária, o Governo estima um valor de 14 milhões de euros, o qual deverá ser suportado pelos privados, não incluindo obras que sejam necessárias.
 
É verdade que foi efetuada uma avaliação de forma muito rápida. Este aspeto deve ser realçado. No entanto, deve ser colocada a questão porque é que estes trabalhos só ocorrem depois de acontecerem tragédias de grande dimensão? 
 
Quando colocada a questão ao Sr. Ministro do Ambiente sobre o que pretende fazer, agora que se conhecem estes resultados, a reposta é demasiado ambígua. Não são dados quaisquer esclarecimentos!
 
Como já referi, esta avaliação é muito Importante. Contudo, com o desenvolvimento deste processo, foi criado um grave problema para os empresários detentores de pedreiras: está criado um ambiente de que “todas” as pedreiras apresentam um risco extremamente elevado. Uma mensagem errada que têm que ser rapidamente corrigida!
 
Em reunião recente que tive com empresários do setor do mármore, foi-me relatado que estão a encontrar fortes entraves em obter financiamentos bancários para a concretização dos seus investimentos. Mesmo em matérias tão simples como a obtenção de garantias bancárias (obrigatórias nos processos de licenciamento), também as dificuldades são enormes. 
 
A imagem de que a sua atividade é considerada de alto risco e que podem não estar a cumprir as regras exigidas pela Lei, tem aumentado o nível de desconfiança por parte do setor financeiro.
 
Um setor que tem atravessado vários anos de turbulência económica, nomeadamente duas guerras no Golfo Pérsico (mercado tradicional dos Mármores alentejanos) e vários anos de crise em Portugal, não vai conseguir sobreviver a novas ameaças.
 
Dificilmente conseguirá suportar os custos das exigências que lhe vão ser colocadas, a não ser que seja criada uma linha de apoio especificamente para ajudar o setor.
 
Esta deve ser uma exigência regional. Não podemos esquecer que este setor tem sido fundamental para a região. Não ajudar o setor da extração da pedra natural, significa empobrecer ainda mais o Alentejo. 
 
Não podemos aceitar!
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em terça, 19 fevereiro 2019 01:38

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