Permanentemente, o atual Governo e os partidos que o suportam acusam o anterior Governo do PSD / CDS de atrasos na aplicação dos fundos comunitários. A crítica mais recorrente está relacionada com atrasos no arranque do Portugal 2020 (novo pacote de fundos para o período 2014-2020).

 

Na realidade, os argumentos apresentados refletem uma das muitas mentiras que sistematicamente nos bombardeiam. Mentem com demasiado à vontade. Infelizmente é uma triste realidade!

 

Vamos então demonstrar que estávamos perante uma evolução positiva em 2015 e que, agora sim, estamos com graves atrasos na execução dos fundos comunitários.

 

Quando é referido que PT - Portugal 2020 apresentava um índice de pagamentos baixo, é totalmente ignorado que neste mesmo período era encerrado o QREN – Quadro de Referencia Estratégico Nacional, em simultâneo com a execução do PT 2020. Note-se que existe uma regra comunitária (n+2) que permite estender por mais 2 anos a execução de um programa comunitário.

 

Só para se ter uma ideia bem realista, foram pagos às empresas através do QREN 600 Milhões de euros em 2014 e 400 Milhões de euros em 2015.

 

Pela primeira vez em toda a história da gestão dos fundos comunitários, foi possível executar a totalidade das verbas dentro do período negociado.

 

Quando os atuais governantes e partidos que os suportam referem que o Governo anterior deixou uma péssima herança no que respeita à execução dos fundos (principalmente do Portugal 2020), mentem deliberadamente. Vamos procurar demonstrar passo a passo toda a verdade:

 

1 – Em 2014 e 2015 o País encontrava-se em pleno encerramento do QREN, encerrando, nesse mesmo período, as negociações do PT 2020. Desenvolveram-se nesta fase: Balcão Único; Adaptação do Sistema informático; Criação de apenas 5 regulamentos para todos os fundos (substituindo quase uma centena da anterior programação); preparação de um conjunto de exigências da Comissão Europeia, nomeadamente: a) Mapeamentos de Infraestruturas; b) Contratualização com as Comunidade Intermunicipais e Áreas Metropolitanas do Pactos de Coesão; c) Desenvolvimento dos PEDUS – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano; d) Arranque das AIDUS – Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Integrado; e) Auditoria Energética; f) Arranca das DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária, etc, etc, etc).

 

De referir que foram completamente inéditas estas novas exigências da Comissão Europeia.

 

2 – Arranque bastante significativo na Agenda da competitividade, sobretudo através dos sistemas de Incentivos às empresas. Arranque fortíssimo ao nível de concursos para projetos nos territórios de baixa densidade.

 

3 – Recordemos a vergonhosa herança que o Governo anterior recebeu em 2011 ao nível da péssima execução dos fundos comunitários. O País em 4 anos passou a liderar o ranking daqueles que tinha maior execução. Um esforço notável! 

 

4 – Não era por acaso que o investimento ganhava níveis históricos de recuperação. Mas também o nível de confiança melhorava significativamente. Respirava-se uma nova esperança! E agora o que temos com a esta governação?

 

É incontestável que num período de mudanças entre Quadros Comunitários (Pacotes de Fundos) existem sempre dificuldades. É sempre assim! Mas para quem valoriza a verdade, o que importa mesmo saber é se a aplicação dos fundos comunitários estava a funcionar bem, mas também, qual o ponto de situação atual. 

 

É aqui que esta temática se torna muito curiosa. Porque na realidade a execução atual dos fundos comunitárias está a correr muito mal (ao contrário do que acontecia há um ano atrás), isto porque este Governo já conseguiu a proeza de inverter a trajetória de crescimento, atingindo os níveis negativos do período homólogo do QREN, em 2009.

 

Apresenta-se de uma forma objetiva alguns dados da responsabilidade desta governação:

 

1 – Utilizando os únicos dados oficiais do presente ano (1º semestre), a taxa de execução do Domínio da Sustentabilidade e o Uso Eficiente dos Recursos é de 0,9%. 

 

Exemplos de Tipologias no âmbito deste domínio: Regeneração Urbana; Eficiência Energética, Património Natural e Cultural, Mobilidade Sustentável, Ciclo Urbano da Água, etc. 

 

Muitas desculpas do Governo para o justificar, mas os resultados são francamente horríveis.

 

Tendo em conta o nível de execução, que é praticamente inexistente, colocam-se várias questões:  O que se passa neste domínio? Este não é um Governo do “mundo rural”? Este não é o governo da descentralização? Este não é o Governo amigo das autarquias? Este não é o Governo amigo do ordenamento do território e da qualidade ambiental? Este não é o governo amigo da regeneração urbana, património e mobilidade sustentável e inteligente?

 

Tantas respostas por dar!

 

2 – No que respeita à execução no âmbito do domínio da Inclusão Social e Emprego, esta é bastante desastrosa. Rondava os 7,3%. É aqui que se encontra as medidas para apoiar os mais desprotegidos.

 

Apresentam-se algumas das tipologias com uma taxa de execução zero: Equipamentos Sociais, DLBC (projetos de investimento para PME´s em territórios de baixa densidade, etc.

 

3 - Os domínios com maiores valores financeiros executados no primeiro semestre de 2016 foram o Capital Humano e a Competitividade e a internacionalização. Ainda assim, o domínio Competitividade e Internacionalização apresentava neste período uma taxa de execução na ordem dos 3,8%. Lembram-se da propaganda do Plano 100 (cem dias, cem milhões). Tanta propaganda para tão maus resultados.

 

4 – No domínio Desenvolvimento Rural a taxa de execução andava na ordem dos 18,6%. Simpática, é verdade! Mas curiosamente, sobre esta matéria os atuais governantes e partidos que os suportam criticam o anterior Governo por ter comprometido demasiado o Programa Operacional. Afinal é um dos instrumentos que mais puxa pelo PT 2020! Ironias do destino.

 

Se tirarmos o PDR 2020, para podermos comparar com período homólogo do QREN (junho 2009 sem PRODER), temos uma taxa de execução de 6,1%. Péssimo! Pior que a Taxa de Execução da governação socialista em 2009.

 

Infelizmente ainda não estamos a discutir os resultados do Portugal 2020. Na prática, o que importa saber é se o Estado Português está a cumprir aquilo que contratou com Bruxelas. 

 

E sobre esta matéria é um deserto absoluto. Ninguém apresenta quaisquer resultados.

 

* Deputado António Costa da Silva

Mais um ano se aproxima a passos largos e a paisagem continua a evoluir, nas suas constantes mutações.

 

O Natal, festa alta do calendário cristão, cada vez é menos aquilo que devia ser e, ano após ano, se afunda mais no consumismo desmedido dos presentes, na falsidade das mensagens de amizade e amor que trocamos uns com os outros e na total ausência do seu significado original. Ainda assim, o Natal é tempo de reflexão sobre aquilo que somos e sobre aquilo que desejamos para nós, para a nossa família, para os nossos amigos e para o Mundo em geral.

 

Enquadro-me naquele grupo de pessoas para quem o Natal não diz nada. Não é de hoje, é de sempre, pois desde que me conheço e que consigo formular uma opinião sobre aquilo que me rodeia, lembro-me de sempre ter detestado o Natal. Nos últimos 15 anos o Natal apenas teve algum significado para mim porque tenho tido o dever de fazer com que alguém que amo muito acredite mais do que eu nesta quadra. Espero sinceramente ter conseguido incutir na minha filha uma opinião contrária à minha sobre o Natal, para que daqui a vinte anos não a veja escrever artigos de opinião a dizer que não gosta desta época do ano.

 

Prefiro pensar no Natal apenas como uma breve passagem para o novo ano que se aproxima, como tempo de reflexão sobre o que aconteceu até aqui e sobre aquilo que poderá vir a acontecer no futuro. Para mim, é tempo de renovação. De adeus ao ano velho e de receção ao ano novo que aí vem. Tempo de formular desejos.

 

Como qualquer outro ser humano, no topo da minha lista de desejos estão a saúde, a paz, a amizade e o amor, pois acredito que tudo o resto vem por acréscimo. Os meus desejos são iguais aos de milhões de outras pessoas, eu sei, mas não me interessa. É nisso que acredito e é por isso que continuarei a lutar em 2017, ainda que os meus desejos sejam mais do que óbvios e não venham carregados de qualquer tipo de novidade.

 

Dentro do óbvio, e a pensar na saúde, gostava muito que as pessoas se começassem a respeitar mais umas às outras. Todos temos o direito de ser diferentes e de pensar de forma distinta dos demais. Por essa razão, desejo que 2017 nos traga mais respeito pelos outros, pelas suas ideias, pelas suas opções de vida, por pensarem de forma diferente, por tentarem ser únicos. Mais respeito pelo facto de não se limitarem a subjugar às ideias dos outros ou à forma como os outros gostariam que fossem, traçando o seu caminho e as suas vidas sem imposições alheias. Tenho a plena convicção de que ao agir desta maneira, a saúde do ser humano, pelo menos a psíquica, sairá claramente beneficiada, pois assim as pessoas terão muito mais tempo para pensar nos seus próprios problemas, ao invés de se preocuparem tanto com a vida dos outros. Desejo, por isso, que 2017 nos traga muita saúde.

 

No que toca à paz, desejo imensamente que as pessoas acreditem mais nas suas capacidades. Tantas pessoas que dizem “é impossível” sem sequer pensar uma única vez no caminho para conseguir fazer possível. E tantos projetos que saem frustrados exatamente porque nem sequer nos esforçamos por acreditar neles. Desejo que em 2017 todos acreditemos nas nossas potencialidades, na nossa capacidade para fazer mais e melhor, para fazer bem, para dar mais de nós aos outros e aos projetos em que nos envolvemos. Sem contrapartidas, sem vantagens e sem esperarmos que o fazer bem implique necessariamente receber o que quer que seja. Acredito que a paz, nem que seja a paz interior, se consegue alcançar se nos entregarmos de corpo e alma às nossas empreitadas. Se emprestarmos a cada uma delas um pouco de nós, da nossa dedicação e se agirmos de acordo com aquilo que dita o nosso coração. Que 2017 nos permita alcançar esta paz.

 

A amizade encontra-se facilmente através da partilha. Desejo sinceramente que todos saibamos partilhar melhor os conhecimentos, as emoções e as experiências. Não falo, claro, na partilha de emoções através das redes sociais. Nisso somos todos exemplares! Curiosamente vivemos numa era em que valem mais mil amigos no Facebook do que dois ou três bons amigos com quem conversar, conviver ou partilhar conhecimentos. E vai de partilhar tudo o que temos, o que não temos, os nossos anseios, as nossas frustrações e as nossas experiências com todos esses “amigos” virtuais. Em troca recebemos “likes”, comentários tipificados (“que se passa ‘migo?”, “que lindos!”, “parabéns. Bjs”, <3, ;) …) e, de vez em quando, se o assunto justifica, partilhas das nossas partilhas. Com tanto “share”, “what’s on your mind?”, “favs” e “tweets”, era de esperar que todos tivéssemos mesmo muitos amigos. Infelizmente sabemos que não é assim, por muito que nos esforcemos por o negar. Com as redes sociais perdeu-se todo o sentido de convívio e de partilha, em favor de uma amizade virtual. Até quando nos juntamos com amigos reais, na mesa do café ou no jantar de aniversário, somos incapazes de deixar de parte os amigos virtuais. Como acontece com tudo aquilo que é virtual, mais cedo ou mais tarde havemos de nos cansar e voltar a preferir amizades reais. Espero que em 2017 comecemos a traçar o caminho que nos devolva a verdadeira amizade.

 

Por fim, o amor. Já várias vezes visitei o amor nestas paisagens e não me canso de o revisitar. É o amor que lubrifica as engrenagens da vida, que faz com que ela valha a pena ser vivida. Para mim, amor é sinónimo de entrega. Por isso, desejo que em 2017 continue a entregar-me, como sempre o tenho feito, às duas mulheres da minha vida e que consigamos, sempre, sobreviver a todas as contrariedades. Felizmente, temos sido bafejados pela sorte e conseguido contornar os vários obstáculos que, por vezes, nos aparecem no caminho. Mas não basta ter sorte. Tem que haver entrega à causa. Para nós, a causa são os outros dois. Viver para os outros dois. Desejo, mais do que tudo, que 2017 nos traga ainda mais amor do que até aqui nos tem proporcionado.

 

Como já perceberam, para mim não é preciso muito mais do que estes quatro ingredientes na minha receita para ser feliz. Respeitar para ter saúde, acreditar para ter paz, partilhar para ter amizade e entregar-me para ter amor. Tudo o resto, como já disse, há de vir por acréscimo. Como se costuma dizer, tudo o resto são paisagens…

 

Feliz Natal e um Ano Novo repleto de saúde, paz, amizade e amor!

* Arquiteto Paisagista António Serrano

A palavra Esperança foi a última que utilizei no texto do mês anterior. Com a aproximação da época natalícia e do final do ano, a mesma palavra tem uma força em si só ainda maior. Num ano difícil como este parece-me ser de bom-tom realçá-la como forma de ambicionar um novo ano muito melhor do que este de 2016.

 

Este ano trouxe, de facto, muitas complicações ao mundo, trouxe muitas perdas de gente, famosa ou não, que sempre fez parte das vidas de cada um de nós, mas, na realidade, também trouxe coisas boas. Veja-se por exemplo o desporto. Como amante do futebol em particular e do próprio desporto em geral, ainda que possa ser criticado por ocultar outros feitos do desporto nacional, devo realçar cinco acontecimentos marcantes neste ano, a conquista do Tri Campeonato de futebol do meu BENFICA, a conquista inédita do Campeonato Europeu de Futebol por parte da selecção de PORTUGAL, a conquista, também por PORTUGAL, do Campeonato Europeu de Hóquei em Patins, algo que não acontecia há 18 anos, a conquista de uma medalha olímpica no Rio de Janeiro por parte da judoca Telma Monteiro, que na realidade, para o nosso país soube a pouco, e finalmente o primeiro apuramento de sempre da selecção portuguesa de futebol feminino para uma grande competição internacional que, no caso, se trata do Campeonato da Europa a realizar na Holanda no próximo ano.

 

Para ser sincero, a nível pessoal, este ano não me vai deixar saudades nenhumas, tive saúde é certo, mas a nível familiar essa mesma saúde não esteve como todos esperávamos. O mês de Janeiro foi, quanto a mim, o pior de todos, aquele que mais “abalo” deu ao psicológico da família.

 

Uma coisa é certa, já tenho idade suficiente para começar a perceber que a vida nem sempre é como esperamos e que a todos os segundos que passam estamos com mais idade. Não quero nunca pensar que os meus “velhotes”, um dia, caminharão rumo a outras paragens, eu juro que me tento mentalizar que isso um dia acontecerá mas não consigo não ter esperança que seja só um dia muito, muito longínquo. Sim, eu sei que quanto mais idade temos mais maleitas nos aparecem e a esperança de vida vai diminuindo. Mas não diminui ela todos os dias? todas as horas? todos os minutos? todos os segundos? toda a vida? Eu tenho essa consciência, no entanto quero acreditar que todos viverão até, pelo menos, aos 150 anos com qualidade de vida.

 

Irracional! É verdade, às vezes (muitas) consigo ser assim, irracional mas, na verdade, é também essa irracionalidade que faz com que tenha bem viva a luz da esperança. É essa irracionalidade que me faz acreditar que o mundo viverá em paz, com as iguais diferenças de cada um, com o respeito mútuo por opiniões divergentes, com justiça, com responsabilidade, com alegria, amizade… é essa irracionalidade que me faz ter a confiança no equilíbrio, naquilo que tem faltado nos dias de hoje que é sabermos colocar-nos no lugar do outro, olharmos para o outro e não só para o nosso umbigo… é essa irracionalidade que me faz crer que as pessoas vivam as suas vidas e não as dos outros, que me faz ter a expectativa de não haver preconceitos, que me faz ter a ilusão de vivermos todos unidos e embriagados de um amor infinito. Talvez seja utópico da minha parte pensar desta maneira mas, de certa forma, a esperança também é utopia, fantasia, sonho. No entanto está mais que provado que há sonhos que se realizam, certo? Também é certo que diariamente a esperança é posta à prova pelos inúmeros acontecimentos quase irreais do nosso mundo. Muitas vezes chego a pensar se não será pela esperança que surge a infelicidade, por exemplo por não se conseguir almejar algo que sonhávamos e para o qual a esperança fez o favor de nos alimentar a expectativa, mas depois há sempre uma nova esperança que surge, que faz voltar a alimentar a ilusão e me faz desacreditar daquele pensamento. É como que uma espécie de ciclo que vive de esperança em esperança.

 

Dizem que a esperança é a última a morrer, que é verde e que é a que faz superar o desespero. Eu digo que a esperança não tem cor, ou então que tem todas as cores, não só é verde, é azul, amarela, vermelha, branca, laranja, ocre, anil, violeta, púrpura, carmim, bordeaux. A esperança pode sim fazer superar o desespero mas acredito que, para muitos, os que sofrem de incessantes dores físicas mas também de dores psicológicas, seja o fim da vida a derradeira esperança. Se calhar teríamos que dividir aqui a esperança em boa e má mas como isso é de tal forma subjectivo, se calhar é melhor nem continuar este assunto e parar por aqui. Nem consigo sequer imaginar, e para ser sincero também não quero, a enorme dificuldade de quem sofre e a quem a esperança insiste em empurrar a vida para a hora ou para o dia seguinte. É como que um ciclo dentro de outro ciclo, dentro do outro tal ciclo das esperanças. Não sei se me fiz entender com esta confusão toda.

 

Mas eu sou positivo, e como positivo que sou, entendo a esperança presente mas com ambição de futuro. No fundo quase que me considero um “vendedor” de esperança. Talvez vendedor não seja o termo correcto, se calhar é mais transmissor de esperança. Sim porque eu acredito veementemente e tenho esperança num futuro melhor para todos e como o futuro deste estranho ano de 2016 é o mesmo de todos os anos, terminar em 31 de Dezembro, só há a esperança que o próximo seja bem melhor do que o anterior.

 

A todos um Feliz Natal e um ano de 2017 cheio de boa? esperança.

 

* Professor Luís Parente

Tratamos, hoje em dia, as coisas com muita descontração. Quem utiliza as redes sociais com frequência, rapidamente discordará da primeira afirmação deste texto. Abrimos o Facebook, por exemplo, e todos têm uma opinião. Muitos se atropelam para serem os primeiros a criticar e a dizer que isto ou aquilo se devia fazer desta ou de outra maneira. Depois, fora do ecrã, a conversa é outra.

 

Quantos dos que criticaram a eleição de Trump, na América, vão votar em Portugal quando há eleições? Quantos conhecem claramente as ideias e intenções do novo presidente americano? Quantos acompanharam toda a campanha e não têm a opinião formada apenas por aquilo que nos chegava já filtrado? Quantos criticam apenas por ver os outros criticar? 

 

Eu não conheço bem o programa de Donald Trump, tal como não conhecia o de Hilarry Clinton. Se tivesse que votar na América, escolhia Clinton e nem sei bem explicar porquê. Talvez tivesse sido influenciado pela campanha que foi feita para a vitória de Hillary ou talvez não simpatize mesmo com a postura de Trump e com algumas das suas ideias disparatadas. 

 

O que é certo é que Donald Trump ganhou. Ganhou porque quem quis a sua vitória foi votar e mobilizou-se para que outros votassem. Dito assim, até parece fácil. Viver em democracia é isto mesmo. Apesar de Hillary ter mais votos na urna, manda o sistema eleitoral que assim seja. Contra tudo e quase todos, Trump ganhou.

 

E ganhou porquê? Ganhou porque alguém votou nele. Trump é o exemplo do que hoje muitas vezes acontece em muitas eleições em muitos países. Lançam-se candidaturas que parecem "mortas" à nascença, seja pela opinião pública ou até pelos mais altos entendidos, mas depois toda a gente se esquece que é preciso ir votar. Eu, de um modo geral, confio em sondagens. No entanto, parece que cada vez mais elas são desmentidas no dia do acto eleitoral. Há candidatos vitoriosos antes do "jogo" começar e muitos possíveis derrotados. Depois, mandam as máquinas de mobilização e de contra-informação. Muitas vezes, o jogo vira-se e o fetiço atinge mesmo o feiticeiro.

 

Fiquei muitas vezes incrédulo a ouvir certos discursos de Donald Trump. No entanto, quem somos nós, que já elegemos em Portugal vários "artistas", para agora dizermos que os americanos estão ou são malucos? Nós vivemos num país onde o "Tino de Rans" teve 150 mil votos. Com todo o respeito que o Vitorino Silva merece, ficámos a saber que em Portugal há cerca de 150 mil pessoas que gostavam que o "Tino de Rans" fosse Presidente da República.

 

Olho para Trump como um produto da nova sociedade para a qual caminhamos, onde o "parecer" se torna bem mais importante do que o "ser". Este estado de coisas, onde o desinteresse político é preocupante e onde o populismo se instala rapidamente, é que faz eleger Trump's. A comunicação social tem aqui muita responsabilidade. Este é o veículo que leva as mensagens e que, naturalmente, forma opinião. A tal opinião, que ridicularizava Trump e que chegou a preconizar um passeio para Clinton. A candidatura do bilionário, na parte inicial, nunca foi levada muito a sério e esse foi, para mim, o seu grande trunfo.

 

O resultado é uma lição. É uma lição que não deve ficar só na América. É que, um dia, poderá ser bem pior.

 

* Jornalista José Lameiras