terça, 07 abril 2020
sexta, 14 fevereiro 2020 23:34

Governo autoriza videovigilância na cidade de Estremoz

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Composto por nove câmaras, o sistema vai abranger o centro histórico, principais entradas da cidade e as zonas industrial e de serviços de Estremoz Composto por nove câmaras, o sistema vai abranger o centro histórico, principais entradas da cidade e as zonas industrial e de serviços de Estremoz DR
Antero Luís, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, autorizou a instalação e utilização do sistema de videovigilância na cidade de Estremoz.
 
Segundo um comunicado emitido pelo Ministério da Administração Interna (MAI), o sistema, que será operado pela Polícia de Segurança Pública (PSP), pretende "reforçar a protecção e segurança de pessoas e bens, públicos ou privados, assim como prevenir a prática de crimes em locais de potencial risco".
 
Composto por nove câmaras, o sistema vai abranger o centro histórico, principais entradas da cidade e as zonas industrial e de serviços de Estremoz.
 
Em declarações à Lusa, o Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Francisco Ramos, lembrou que este é um processo com alguns anos, despoletado pelo Município, pela anterior Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e pelas forças de segurança locais, no sentido de "garantir a segurança de pessoas e bens no concelho".
 
"Uma das vertentes para atingir esse objectivo é o sistema de videovigilância", considerou o autarca.
 
Francisco Ramos referiu que o processo transitou para o actual Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, não tendo o Município recebido ainda qualquer notificação sobre a autorização da instalação e utilização do sistema de videovigilância.
 
"Depois de notificado do despacho, o Município em conjunto com as forças de segurança vai despoletar o procedimento para a instalação do sistema", acrescentou.
 
O despacho, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância por um período de dois anos, refere o comunicado.
Após esse período, segundo o MAI, "pode ser autorizada a renovação, quando comprovado que se mantêm os fundamentos invocados para a concessão desta autorização".
 
A instalação e utilização do sistema de videovigilância na cidade alentejana foi precedida de parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Modificado em quinta, 20 fevereiro 2020 02:22

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