segunda, 14 outubro 2019
terça, 18 dezembro 2018 01:24

Viagens ao Estádio da Luz levam Luís Mourinha a julgamento

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Os crimes de que Luís Mourinha foi agora pronunciado foram alegadamente praticados durante os anos de 2013 e 2014 Os crimes de que Luís Mourinha foi agora pronunciado foram alegadamente praticados durante os anos de 2013 e 2014 Ivo Moreira
Na sequência de acusação proferida no âmbito de inquérito que correu termos na 2ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, o Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, foi pronunciado pelo juiz de Instrução Criminal de Évora, pela prática, em autoria material e em concurso efectivo, de dois crimes de peculato de uso.
 
Após a instrução do processo, o juiz decide assim levar o autarca estremocense a tribunal.
 
De acordo com a nota do tribunal “o processo, após o trânsito em julgado do despacho de pronúncia, seguirá para julgamento em processo comum e perante Tribunal Singular no Juízo de Competência Genérica de Estremoz, da Comarca de Évora”.
 
A missiva do tribunal recorda que os crimes de que Luís Mourinha foi agora pronunciado foram alegadamente “praticados durante os anos de 2013 e 2014, no âmbito do exercício das suas funções autárquicas, delas se aproveitando o arguido, fazendo uso de viatura que lhe estava afecta enquanto presidente da autarquia, para realizar viagens de lazer e cariz particular e em proveito próprio e em prejuízo do Município”.
 
Em Julho deste ano, o Ministério Público deduziu acusação contra o Presidente da autarquia estremocense pela prática de cinco crimes de peculato de uso.
 
Na altura, o autarca manifestou-se "estupefacto com a acusação", revelando que o processo judicial resultava de "uma denúncia anónima" e que estava em causa a sua ida a cinco jogos de futebol do Benfica, num carro do município.
 
"Quando sou convidado por qualquer entidade pública ou privada para alguma actividade por ser presidente de câmara, levo o carro da câmara. Quando vou em privado, levo o meu carro", declarou.
 
Luís Mourinha explicou que assistiu aos cinco jogos que constam no processo a convite da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e de outras entidades, apontando a possibilidade de ter ido também a convite da Redes Energéticas Nacionais (REN) e do Hospital da Luz.
 
"A inépcia do MP deixou-me numa situação em que a minha principal testemunha (Amaro Camões, um então funcionário da CGD), que era quem me fazia os convites, já faleceu", notou.
 
Por ocasião da acusação, e defendendo que não está em causa qualquer crime, o autarca deu como exemplo um caso que considerou idêntico ao seu em que o Ministro da Economia foi a Estremoz para inaugurar uma central fotovoltaica e, depois, reunir-se com o presidente do PS local, questionando se "isto também não é crime?”. 
 
Acrescentou ainda que "se eu for castigado, tinham que ser os presidentes de câmara todos que vão ver os jogos a convites. Eu vou lá ao estádio e vejo lá, de todas as áreas [partidárias], presidentes de câmara, vereadores, deputados, tudo a convite de entidades públicas ou privadas".
 
"Estou de consciência tranquila em relação a este processo. Duvido é que quem me acusou esteja de consciência tranquila", referiu, acusando a oposição na autarquia de apresentar "queixas anónimas a torto e a direito" por ter perdido as eleições.
 
Até ao momento, nem Luís Mourinha, nem a autarquia estremocense proferiram qualquer declaração sobre o facto do juiz de Instrução Criminal de Évora ter decidido levar o autarca a julgamento. 
 
c/ LUSA e O Digital
Modificado em terça, 18 dezembro 2018 16:27

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